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Na abertura do ano legislativo, Hugo Motta diz que Congresso seguirá “fazendo valer” prerrogativa sobre emendas parlamentares

Na abertura do ano legislativo, Hugo Motta diz que Congresso seguirá “fazendo valer” prerrogativa sobre emendas parlamentares
Na abertura do ano legislativo, Hugo Motta diz que Congresso seguirá “fazendo valer” prerrogativa sobre emendas parlamentares

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Na abertura dos trabalhos do Congresso em 2026, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o Parlamento continuará a fazer valer suas prerrogativas na destinação de emendas parlamentares. A declaração aconteceu durante a sessão solene que marcou o início do ano legislativo, em meio a investigações no Supremo Tribunal Federal sobre o mau uso desse tipo de recurso.

“Que 2026 continue sendo um ano de entregas ao país, atendendo às expectativas da população, em sintonia com as ruas. E que nós, parlamentares, sigamos transformando a esperança das pessoas em realidade. Cabe a este plenário, soberano e independente, perseguir esse caminho dia e noite, com votações de propostas de interesse do país. E fazer valer a prerrogativa constitucional do Congresso de destinar as emendas parlamentares aos rincões do Brasil, que, na maioria das vezes, não estão aos olhos do poder público”, discursou Motta.

O Congresso retoma os trabalhos em meio a cobranças do governo federal para a aprovação de pautas prioritárias e à pressão da oposição para discutir temas sensíveis, como a deliberação do veto presidencial ao projeto da dosimetria.

À medida que o Legislativo avança, o debate permanece sobre como as emendas serão aplicadas, além de acompanhar as movimentações no STF e as deliberações sobre temas de impacto público. O foco é manter a atuação do Congresso transparente e alinhada com as necessidades da população.

Qual é a sua opinião sobre o uso de emendas parlamentares e o papel do Congresso nesse processo? Compartilhe seus pensamentos nos comentários e participe da discussão sobre os caminhos para 2026.

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