TSE retoma julgamento de regras para eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a julgar nesta segunda-feira sete resoluções sobre calendário eleitoral, auditoria e fiscalização, registro de candidatura, propaganda eleitoral, representações e reclamações, além de diretrizes relativas a ilícitos eleitorais e à consolidação de normas para a cidadania. Os membros da Corte promovem uma sessão extraordinária administrativa a partir das 19h.
As regras vão orientar as condutas de partidos políticos, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores durante o pleito deste ano, marcado para o dia 4 de outubro (1º turno). Na última quinta-feira (26), o Plenário aprovou sete das 14 resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2026.
A elaboração e a revisão dos textos seguiram a coordenação do vice-presidente do TSE e relator das resoluções, ministro Nunes Marques. As normas devem ser aprovadas e publicadas pelo TSE até o dia 5 de março do ano do pleito.
Já foram aprovadas as resoluções sobre pesquisas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral, sistemas eleitorais, prestação de contas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e o cronograma operacional do cadastro eleitoral para o pleito.
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