TCM determina suspensão de pagamentos superfaturados no São João de Itaberaba

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia suspendeu de imediato pagamentos relacionados ao Arraiá de ITA, em Itaberaba, após representação do Ministério Público estadual. A decisão, tomada pelo conselheiro Nelson Pellegrino, busca interromper indícios de superfaturamento e proteger o patrimônio público.

As informações foram divulgadas pelo portal Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. Segundo o relatório, a gestão do prefeito João Almeida Mascarenhas Filho planejava gastar 3,92 milhões de reais com apenas cinco atrações, com reajustes superiores à inflação para 2025, o que motivou a intervenção do TCM-BA.

A Nota Técnica Conjunta de 2026 fixa que os valores dos contratos juninos devem ficar na média do ano anterior, corrigida pelo IPCA (4,39%). Entre os cachês mais altos aparecem Rey Vaqueiro (R$ 500 mil), Natanzinho Lima (R$ 850 mil), Eric Land (R$ 280 mil), Vitor Fernandes (R$ 300 mil) e Xinela de Couro (R$ 90 mil).

Também se destaca o desequilíbrio financeiro: o município acumula dívida com a Receita Federal superior a 27 milhões de reais, e, no primeiro quadrimestre de 2026, houve mais de 6,7 milhões de reais em despesas liquidadas e não pagas, o que coloca em risco serviços essenciais como saúde e educação.

A liminar determina que a prefeitura reduza os repasses ao teto corrigido pela inflação. O prefeito e as produtoras artísticas foram notificados e têm 20 dias para apresentar defesa.

Este caso reacende o debate sobre o equilíbrio entre promoção da cultura local e responsabilidade fiscal. Compartilhe sua opinião nos comentários sobre como você enxerga a necessidade de conter custos em festas públicas sem prejudicar a tradição regional e os serviços básicos da cidade.