STF suspende ordem de desocupação em terra indígena de Porto Seguro
O STF suspendeu, de forma provisória, a ordem de desocupação da Terra Indígena Aldeia Velha, em Porto Seguro, evitando até o julgamento dos recursos a retirada de cerca de 2 mil Pataxó da área. A decisão, assinada pelo ministro André Mendonça, interrompe os efeitos da determinação expedida no início de junho pela Vara Federal de Eunápolis e mantém a comunidade na região até nova avaliação do Supremo.
A suspensão ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a preservação da situação atual enquanto os recursos tramitam no STF. Com isso, permanece o impasse entre ocupantes da área e proprietários rurais, que tem sido pauta de disputas judiciais envolvendo posse, demarcação e uso do território tradicional.
Hoje, cerca de 650 famílias continuam na Aldeia Velha, e a ordem não pode gerar novas ocupações nem ampliar as já existentes até o julgamento definitivo. A decisão é vista como um alívio temporário para a comunidade, que reivindica o território como parte de seus direitos ancestrais e históricos.
Aldeia Velha foi homologada em 2024 como Terra Indígena e abriga marca histórica de Mata Atlântica, sítios arqueológicos, uma unidade de saúde e uma escola indígena que atende 235 estudantes. O território é alvo de uma intensa disputa judicial envolvendo a posse e a demarcação, com a comunidade Pataxó buscando reconhecimento de seus direitos tradicionais.
Segundo o governo estadual, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) acompanha as negociações em Brasília, buscando vias de solução que respeitem os direitos dos povos tradicionais e a proteção ambiental da área. A decisão do STF mantém a análise em curso, sem prever desfechos rápidos, mas reforça que quaisquer mudanças devem respeitar o processo judicial em andamento.
E você, o que pensa sobre a proteção de territórios indígenas em disputas com proprietários rurais? Deixe sua opinião nos comentários e participe da discussão sobre demarcação, direitos tradicionais e preservação ambiental.
