Partidos aguardam repasses do fundo eleitoral após decisão judicial
Resumo rápido: Plenário do TSE extinguiu ação do PT sobre a distribuição do FEFC para as eleições de 2026; recursos devem ser liberados às siglas conforme critérios a serem definidos pelo tribunal. PL recebe a maior fatia, seguido pelo PT. A lista completa de repasses foi divulgada pelo TSE.
Total do FEFC para 2026: R$ 4.961.519.777,00, distribuído entre 30 partidos. Os recursos ficam à disposição de cada sigla apenas após a definição de critérios de distribuição e comunicação ao TSE.
Palavras-chave: FEFC 2026, TSE, PT, PL, financiamento de campanha, distribuição de recursos.
No plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (18), foi extinta a ação movida pelo PT para alterar a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinada às Eleições de 2026. A decisão, tomada pelo pleno, abre o caminho para a circulação dos recursos entre as siglas conforme critérios a serem definidos pelo tribunal.
O PT havia solicitado a retificação do cálculo que determina o percentual de recursos para cada sigla, mas recuou da ação para destravar o envio dos recursos e manter o cronograma do FEFC, com o objetivo de não prejudicar a campanha, que teve início no último domingo (16).
Para 2026, o FEFC distribuirá um total de R$ 4.961.519.777,00 entre 30 partidos. Os recursos ficarão integralmente à disposição das siglas apenas após a definição dos critérios de distribuição, que precisam ser comunicados ao TSE.
O Partido Liberal (PL), candidato à presidência Flávio Bolsonaro (RJ), terá a maior fatia: R$ 881,6 milhões. O teto de gastos para o cargo é de R$ 133,4 milhões.
O PT fica em segundo lugar, com repasse de R$ 615,3 milhões. O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, terá o mesmo teto de gastos de R$ 133,4 milhões, a ser utilizado tanto no primeiro quanto no segundo turnos.
Confira abaixo a lista completa de repasses por sigla para as eleições de 2026, conforme o FEFC:
AGIR – 3.307.679,85
AVANTE – 72.516.777,19
CIDADANIA – 60.174.157,11
DC – 3.307.679,85
DEMOCRATA – 3.307.679,85
MDB – 400.000.239,99
MISSÃO – 3.307.679,85
MOBILIZA – 3.307.679,85
NOVO – 37.044.203,26
PC do B – 60.531.914,25
PCB – 3.307.679,85
PCO – 3.307.679,85
PDT – 169.285.643,92
PL – 881.657.477,34
PODEMOS – 245.969.763,68
PP – 417.067.738,40
PRD – 71.819.227,37
PRTB – 3.307.679,85
PSB – 152.252.956,07
PSD – 421.008.404,89
PSDB – 147.895.172,40
PSOL – 131.506.284,42
PSTU – 3.307.679,85
PT – 615.367.980,20
PV – 45.183.873,26
REDE – 35.803.821,03
REPUBLICANOS – 348.587.815,77
SOLIDARIEDADE – 88.526.669,83
UNIÃO BRASIL – 526.242.858,11
UP – 3.307.679,85
