Senacon inicia vigilância para apurar abusos de preços de combustíveis
Resumo: Senacon lança a Operação Carga Pesada para apurar margens de lucro abusivas em postos de combustíveis. ANP recebeu ~330 denúncias; 70 processos administrativos abertos; defesa em 20 dias. Foco é margens de lucro, não o preço na bomba; diesel S10 é a principal preocupação, com altas regionais. A operação envolve Senacon, ANP, Procons, com apoio de Senasp e Força Nacional; denúncias podem ser feitas aos Procons ou à ANP.
Em 23 de quarta-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) anunciou a abertura de uma fiscalização nacional para investigar margens de lucro abusivas em postos de combustíveis. A ação, batizada de Operação Carga Pesada, envolve a ANP e Procons em todo o país, com o objetivo de coibir práticas que possam gerar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Ao todo, a ANP informou ter recebido cerca de 330 denúncias sobre possíveis elevações indevidas nos preços.
70 processos administrativos sancionadores foram instaurados contra postos de combustível, e os estabelecimentos terão um prazo de 20 dias para apresentar defesa, conforme autos encaminhados pela ANP. A iniciativa reforça a atuação conjunta entre órgãos de proteção ao consumidor em nível nacional.
A análise da Senacon indica que o foco não é apenas o preço na bomba, mas eventuais aumentos injustificados das margens de lucro, prática que pode resultar em multas e outras sanções. A orientação é avaliar a relação entre custo, lucro e preço final ao consumidor para evitar abusos.
Dados apresentados pela autoridade apontam especial atenção ao diesel S10. O preço médio nacional do diesel atingiu R$ 7,13 por litro na semana encerrada em 19 de setembro, com alta de 2,3% em comparação com a semana anterior. As maiores variações ocorreram na Bahia, em Mato Grosso, em Pernambuco, em Sergipe e em Tocantins. Em relação à gasolina comum, houve alta de 0,2% e o etanol registrou ganho médio de 3,3%.
Batizada de Operação Carga Pesada, a ação reúne Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP, com apoio da Senasp e da Força Nacional.
A Secretaria informou que disponibilizará orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de informações e na condução das fiscalizações.
Como denunciar
Consumidores que identificarem irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP, pelos canais 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Recomenda-se informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência, além de anexar notas fiscais ou comprovantes sempre que possível.
Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.
