Padroeira: Dino diz que TSE seguiu fielmente sua decisão
Resumo jornalístico
STF declara perda de objeto de ação envolvendo postagem de Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida, encerrando tramitação após decisão do TSE. O caso teve origem no TSE, com decisões sobre censura prévia e liberdade religiosa. O relator no STF foi o ministro Flávio Dino, e, antes do desfecho, o TSE manteve a postagem de Tabet em meio a críticas sobre a possibilidade de censura prévia. O desfecho ocorreu em outubro, com o arquivamento da matéria pelo STF.
O STF, nesta quinta-feira (1/10), declarou a perda de objeto da ação que discutia uma postagem de Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida, encerrando a tramitação no tribunal. O caso teve origem no TSE e envolveu decisões sobre censura prévia e liberdade de expressão, com o ministro Flávio Dino atuando como relator no STF.
Na véspera, o TSE derrubou publicações que insinuavam que o presidenciável Bolsonaro pretendia retirar o título da Padroeira caso seja eleito, porém manteve no ar o post de Tabet que continha a frase polêmica.
No STF, o relator no TSE, ministro André Mendonça, mudou seu voto inicial e passou a defender a manutenção da postagem de Tabet, argumentando que a solução mais adequada era preservar a publicação em respeito à liberdade de expressão com intervenção mínima.
Em 1º/10, Dino declarou a perda de objeto da tramitação e afirmou que o TSE atendeu às determinações por ele emitidas, afastando a censura prévia em massa e garantindo a liberdade religiosa. Por fim, determinou o arquivamento da matéria.
