Feira: Mais de 100 alunos de Direito participam de mutirão do TJ-BA como conciliadores

Mais de 100 alunos de Direito atuaram como conciliadores em audiências pela internet, através de uma iniciativa do professor universitário Gustavo Checcucci, do curso de Direito e pró-reitor acadêmico do Centro Universitário Nobre de Feira de Santana (Unifan). A parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi firmada por um desejo de colocar os estudantes para atuar na prática. Assim, foi realizado o “1º Mutirão de Audiências de Conciliação Telepresenciais”. A ação contou com a parceria da Universidade de Ensino Superior de Feira de Santana (Unef).

A inspiração veio após o professor ler a Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 297/2020, que institui diretrizes para o Curso de Formação de Conciliador Aprendiz. Foram mais de 1,7 mil inscrições de alunos e alunas a partir do 5º semestre para participar do mutirão. As pessoas selecionadas atuaram, sob supervisão, como aprendizes na conciliação de causas consideradas de menor complexidade, conforme disciplinado na Lei n. 9099/95, e receberam capacitação conforme previsto na portaria.

Ao todo, os estudantes participaram na conciliação de 6.927 processos, todos de juizados especiais de Feira de Santana. “Nosso projeto contribuiu com a vida de muita gente e meus alunos vão sair mais maduros para o mercado de trabalho com uma experiência prática. Sinto uma satisfação muito grande, eles ficaram encantados, vão levar a experiência para vida e para o currículo”, destaca o professor Gustavo Checcucci.

Marcos Vinicius de Oliveira Dantas, estudante do curso de Direito, participou do mutirão e se considera um defensor da tecnologia. Para o jovem, as audiências on-line reduzem custos e tornam a prestação do serviço jurisdicional bem mais célere. Além disso, foi uma oportunidade ímpar para os estudantes que não têm a chance de fazer estágio durante a faculdade.

“Uma coisa é você ouvir falar, outra é fazer parte. No mutirão, estava em contato com o dia a dia de um ambiente que eu venho me preparando para entrar há cinco anos. Agora sei os termos e como me comportar em uma audiência presencial no tribunal”. A ação aconteceu em 2021 e foi a iniciativa vencedora, na categoria Ensino Superior, da 12ª edição do Prêmio “Conciliar é Legal”. O professor Gustavo Checcucci planeja o próximo para setembro e já recebeu, até o momento, o triplo de inscrições do ano passado.