Projeto propõe inclusão de recursos para tornozeleiras eletrônicas na LDO para monitorar agressores de mulheres
Meta description: Vereadora de Salvador propõe inclusão de recursos na LDO de 2027 para aquisição de tornozeleiras eletrônicas, visando monitorar agressores em casos de violência contra mulheres e fortalecer medidas protetivas.
A vereadora Marcelle Moraes (UB) apresentou na Câmara Municipal de Salvador a Indicação n° 49/2026, propondo a inclusão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A medida busca fortalecer as políticas de proteção às mulheres vítimas de violência, contribuindo para o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e aumentando a segurança das vítimas.
Segundo o texto, o monitoramento eletrônico de agressores atua como ferramenta para manter distanciamento entre agressor e vítima, reduzindo o risco de reincidência e de feminicídio.
A indicação prevê atuação cooperativa entre a prefeitura, o Governo do Estado da Bahia, o Poder Judiciário e os órgãos de segurança pública, já que a aplicação da tornozeleira depende de determinação judicial.
Para a autora, é um momento oportuno para debater a medida, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 está em fase de elaboração, abrindo espaço para incluí-la no planejamento financeiro da gestão municipal.
O tema está em discussão e pode ampliar a proteção às mulheres, fortalecendo o conjunto de políticas públicas. O que você acha dessa proposta? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião.
