STM marca julgamento de recurso de Bolsonaro para afastar ministro de processo sobre patente militar
O Superior Tribunal Militar (STM) agendou para 24 de junho o julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente Camelo da avaliação da continuidade de sua patente militar no processo em curso. A defesa alega que Camelo não pode julgar o caso, o que comprometeria a isenção do tribunal. O pedido de suspeição foi, inicialmente, rejeitado de forma monocrática pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha; diante da recusa, a defesa recorreu e levou a matéria ao plenário da Corte. Palavras-chave: STM, Jair Bolsonaro, Joseli Parente Camelo, suspeição, patente militar.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que as declarações de Camelo, dadas em 2023, defendiam a pacificação do país e apoiavam a punição de militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo a defesa, tais posicionamentos expõem uma possível parcialidade do ministro, o que justificaria o afastamento para assegurar um julgamento isento no processo que decide pela manutenção da patente.
A defesa também aponta que as entrevistas de 2023, nas quais Camelo defendeu a pacificação do país e a responsabilização de militares, servem de base para o pedido de suspeição, sob o argumento de que tais declarações teriam influência no andamento do caso atual.
À medida que o STM se aproxima do voto, a decisão pode impactar a percepção pública sobre a imparcialidade dos juízes militares em questões envolvendo o ex-presidente e a cúpula das Forças Armadas. Acompanhe os desdobramentos deste caso e deixe sua leitura nos comentários: você acha que o afastamento é necessário para manter a neutralidade ou que as falas antigas já não refletem a condução do processo?
