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Green card de Eduardo Bolsonaro não evita pedido de extradição

Green card de Eduardo Bolsonaro não evita pedido de extradição
Green card de Eduardo Bolsonaro não evita pedido de extradição

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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Deputado Eduardo Bolsonaro PL-SP entrevista

O green card obtido por Eduardo Bolsonaro confere residência permanente nos Estados Unidos, mas não o isenta de processos no Brasil nem elimina a possibilidade de extradição. A autoridade brasileira pode solicitar a entrega dele às autoridades norte-americanas se houver base legal, e a decisão final cabe aos EUA. O ex-deputado vive no exterior desde fevereiro de 2025.

O green card funciona como visto permanente, permitindo que Eduardo, bem como a esposa e os filhos, morem, trabalhem e estudem nos EUA por tempo indeterminado. Mesmo com essa permanência, o documento não concede imunidade nem antecipa o desfecho de processos em andamento no Brasil.

Segundo juristas ouvidos pelo Metropoles, os processos contra o ex-parlamentar seguem o rito brasileiro; se houver fundamentos legais, o Brasil pode pedir a extradição para que ele responda criminalmente no Brasil. O passo envolve a cooperação entre os dois países, conforme acordos bilaterais existentes.

O pedido é encaminhado pelo Ministério da Justiça e pelo Itamaraty e é avaliado pelas autoridades norte-americanas, que podem aceitá-lo ou negá-lo, dependendo da análise de mérito e de questões de soberania. Eduardo está no exterior desde 2025, após deixar o Brasil para se manter fora de ações judiciais.

Alguns especialistas destacam que, caso Eduardo obtenha a naturalização norte-americana, a extradição pode ficar mais complexa, ainda que não seja automaticamente inviável. Outros lembram que, por motivações políticas, os EUA podem decidir não conceder o pedido.

Aragão aponta ainda que a concessão do green card ao Eduardo Bolsonaro pode ter sido um gesto político da gestão de Donald Trump, que mantém proximidade com a família Bolsonaro, em contraste com o governo Lula. Não é comum conceder visto de permanência a alguém com pendências judiciais, avalia o jurista.

Pedidos de extradição são solicitações entre governos para entregar uma pessoa acusada ou condenada para responder à justiça. No caso Brasil-Estados Unidos, há acordo bilateral que orienta esse processo, submetido ao Ministério da Justiça e ao Itamaraty para avaliação pelas autoridades norte-americanas.

No cenário atual, o Brasil mantém a possibilidade de requerer a extradição de Eduardo Bolsonaro, desde que haja base legal e respeito aos trâmites diplomáticos, mesmo com a presença dele em território norte-americano.

E você, qual a sua leitura sobre a relação entre cidadania, extradição e decisões políticas nesse caso? Compartilhe sua opinião nos comentários.

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