ANAC impõe normas mais severas para voos em Congonhas (SP)
Resumo jornalístico
ANAC restringe slots no Aeroporto de Congonhas (SP) para aviação geral. Operadores devem contratar previamente um FBO antes de solicitar horários. Medida busca coibir o mercado paralelo e assegurar apoio em solo; Aena ainda não se pronunciou.
Congonhas (SP) – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou regras mais restritivas para a alocação de slots no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com foco na aviação geral, incluindo taxi-aéreo e jatos executivos, que passam a exigir a contratação prévia de um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes de solicitar horários de operação, significando a necessidade de apoio em solo contratado com antecedência.
Crédito: Agência Brasil
Crédito: Agência Brasil
A medida, segundo a ANAC, tem como objetivo “combater o mercado paralelo de slots no aeroporto, estabelecendo regras mais rigorosas para a atuação de operadores de taxi-aéreo e de aeronaves privadas”.
“Isso busca assegurar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária decorrentes da indisponibilidade de serviços ou da falta de suporte operacional adequado”, diz a agência.
O diretor-presidente da ANAC, Tiago Faierstein, informou que a agência vai acompanhar e fiscalizar a medida para combater o comércio paralelo de slots. “Na prática, as novas regras também restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação geral, ao exigir maior planejamento e comprovação prévia da estrutura necessária para cada operação”, explica Faierstein.
A Agência Brasil tentou contato com a Aena, concessionária responsável pela gestão de Congonhas, e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
* Com informações da ANAC
