DPVAT promove mutirão de audiências com início nesta segunda e conclusão em 28 de outubro
Fórum Ruy Barbosa será palco do Mutirão de Audiências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que começa nesta segunda-feira (19) com o objetivo de acelerar a tramitação de processos relacionados ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT). A ação segue até 28 de outubro e se concentra na agilidade de decisões envolvendo indenizações e pagamentos de danos pessoais decorrentes de acidentes de trânsito.
Juízes e juízas atuarão em cinco salas de audiência, com sessões simultâneas nos dois turnos. A estrutura contará ainda com quatro salas de perícias, permitindo que os processos sejam sentenciados no mesmo dia, desde que reunidas as condições para o julgamento.
Para garantir o êxito do mutirão, autoridades cumpriram previamente cerca de 500 mandados, medida que assegura a participação de partes e testemunhas. Além disso, toda a equipe jurídica participou de treinamentos voltados à qualificação dos serviços prestados aos envolvidos.
O DPVAT é um seguro destinado à cobertura de danos pessoais decorrentes de acidentes de trânsito. A judicialização de casos ocorre, entre outras situações, quando há negativa do pagamento na via administrativa ou quando o beneficiário discorda do valor da indenização. Em processos que dependem de avaliação técnica, um perito é nomeado pelo juiz para analisar as condições da vítima e fornecer elementos para a decisão judicial.
As informações sobre o mutirão foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
