Durigan diz que previsão de superávit do orçamento de 2027 permanece
Resumo
Ministério da Fazenda mantém previsão de superávit primário para 2027, apesar de medidas anunciadas que afetam as contas públicas. Em entrevista ao portal Metrópoles, o ministro Dario Durigan afirma que as ações foram planejadas dentro das regras fiscais. Itens incluem reajuste do Bolsa Família (~15%), redução de custos com combustíveis, Desenrola 3.0 e PEC para tarifa zero no transporte nos fins de semana e feriados; remanejamento de cerca de R$ 20 bilhões no PLOA 2027 para absorver custos sem ampliar o teto.
Sem alterações no arcabouço fiscal, o Ministério da Fazenda manteve a previsão de superávit primário para 2027. O ministro Dario Durigan disse, em entrevista ao portal Metrópoles nesta quinta-feira (22), que as medidas anunciadas para o próximo ano foram planejadas dentro das regras fiscais vigentes e não alteram o marco fiscal do país.
Entre as medidas anunciadas estão o reajuste do Bolsa Família em cerca de 15%, ações para reduzir o custo dos combustíveis, o Desenrola 3.0 e iniciativas relacionadas às apostas esportivas. O governo também apresentou uma PEC para instituir tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados.
Durigan afirmou que as iniciativas seguem critérios técnicos e fiscais, mantendo a racionalidade fiscal e a linha de atuação alinhada ao projeto do presidente Lula.
Sobre subsídios e desonerações de combustíveis, o ministro explicou que as medidas respondem aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo e à arrecadação federal, o que permitiu direcionar receitas adicionais de royalties e tributos para reduzir o custo do diesel e da gasolina.
Para acomodar parte desses custos, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que o governo planeja encaminhar ao Congresso uma proposta de alteração do PLOA de 2027, com o remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, sem elevar o teto de gastos. O restante do impacto fiscal seria coberto pela revisão da estimativa de gastos obrigatórios, buscando incorporar parte das medidas sem ampliar o teto.
Resumo jornalístico: Governo avalia congelamento de dívidas no Programa Desenrola e renegociação com descontos para regularizar pendências e reativar o crédito. Em etapas anteriores, credores aceitaram deságio médio de 95%; na nova fase, desconto mínimo de 90% na compra de débitos. Durigan alerta que o congelamento podeimpactar o fluxo de caixa das credoras, com risco de calote de até R$ 3 trilhões.
Desenrola é o foco das discussões do governo sobre uma possível renegociação de dívidas e até mesmo o congelamento de débitos. O programa visa oferecer condições para que famílias e empresas regularizem pendências e recuperem o acesso ao crédito, conforme as diretrizes apresentadas pela pasta responsável.
Nas duas primeiras versões do Desenrola, os credores leiloavam as dívidas com deságio médio de 95% do valor de face. Na terceira etapa, o governo pretende comprar parte dos débitos com desconto de pelo menos 90%, com a redução podendo ser maior à medida que as dívidas forem leiloadas.
O ministro ressaltou que o endividamento de famílias e pequenos empreendedores aumentou durante a pandemia. Ele defende as medidas de renegociação como instrumentos para facilitar a retomada da capacidade de pagamento.
Segundo Durigan, o congelamento de dívidas significaria a interrupção ampla dos pagamentos, o que afetaria diretamente o fluxo financeiro das instituições credoras e poderia representar um calote de até R$ 3 trilhões.
