Presidente da CCJ diz que maioridade penal só avança em caso de crime hediondo e reincidência
Resumo: a Câmara dos Deputados, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), avançou com a admissibilidade da PEC 32/15, que propõe reduzir a maioridade…
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Tanabi, interior de São Paulo, viu a Polícia Civil deflagrar uma operação para coibir o comércio de figurinhas falsas da Copa do Mundo. A…
Dois homens morreram em acidentes com descargas elétricas no interior da Bahia, entre o domingo (14) e a segunda-feira (15). Um ocorreu em Riachão…
Resumo: A FTC está avaliando a possibilidade de mover uma ação civil contra a Amazon como parte de uma investigação sobre publicidade on?line. A…
TRF-4 autorizou, com caráter de urgência, o início do bloqueio hormonal de uma adolescente trans de 13 anos, suspendendo, neste caso específico, a proibição…
Resumo rápido: No STF, a sessão da Primeira Turma abriu sob o toque de humor do ministro Flávio Dino diante de falhas técnicas no…
A Operação Genesis, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, prendeu 22 suspeitos ligados a uma organização criminosa responsável por, ao menos, 15 homicídios registrados…
A Polícia Civil da Bahia realiza, nesta quarta-feira (17), uma ação no terminal da Estação da Lapa para enfrentar importunação e violência sexual. O…
O SindilimpBA confirmou adesão à Greve Nacional da Limpeza Urbana, marcada para 22 de junho, para pressionar o Senado a pautar o Projeto de…
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