O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para reparar danos ambientais provocados pela construção de um condomínio em área de preservação…
Minas Gerais Obras atribuídas ao artista Joaquim José da Natividade foram furtadas na década de 1970 e devolvidas após atuação do Ministério Público Minas…
A Comissão Especial de Direito Condominial da OAB-BA promove, nesta quinta-feira, 23, o Seminário Jurídico: Carros Elétricos e Reforma Tributária. O encontro, das 17h…
Resumo: A Justiça de São Paulo condenou o empresário Thiago Brennand Fernandes Vieira a 31 anos, 6 meses e 16 dias de prisão pelos…
Minas Gerais Polícia Militar abriu procedimento administrativo para apurar a conduta de dois policiais após ocorrência registrada em Senador Amaral 16/07/2026 17:31 , atualizado…
O Novo Estacionamento, na Avenida Tancredo Neves, Caminho das Árvores, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público da Bahia, após…
A série documental “Meu Nome é Preta” estreia na próxima segunda-feira (20) na Globoplay, marcando um ano desde a morte de Preta Gil. Dividida…
Nesta sexta-feira (17/7), Flamengo enfrenta Olimpia no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, e o trânsito ao redor do estádio sofrerá alterações para facilitar a…
A IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana, promovida pela OAB Bahia, chega ao Centro de Convenções de Feira de Santana nos dias 29 e…
Resumo: Em Fortaleza, uma bebê de 10 meses morreu após suspeita de violência sexual. Dois homens foram presos, e o caso reacende o debate…
