Justiça Federal afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
TRF-4 autorizou, com caráter de urgência, o início do bloqueio hormonal de uma adolescente trans de 13 anos, suspendendo, neste caso específico, a proibição…
TRF-4 autorizou, com caráter de urgência, o início do bloqueio hormonal de uma adolescente trans de 13 anos, suspendendo, neste caso específico, a proibição…
Resumo rápido: No STF, a sessão da Primeira Turma abriu sob o toque de humor do ministro Flávio Dino diante de falhas técnicas no…
Resumo em poucas linhas: a Polícia Federal investiga um suposto plano elaborado por Daniel Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao Banco Master, para perseguir e constranger…
Resumo para SEO: O STF discutiu a prisão preventiva de Henrique Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero, em uma sessão desta quarta-feira (16) marcada…
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) criticou a decisão do STF que o condenou por coação no curso do processo. Em entrevista à Metrópoles,…
Manoela Alcântara AGU sustenta que decisões judiciais da Suprema Corte do Brasil e de seus ministros não podem ser questionadas por tribunais estrangeiros LUIS…
O STF condenou o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL) a quatro anos e dois meses de prisão por coação judicial, com multa de 50…
A Segunda Turma do STF manteve, por maioria, a prisão de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, no caso conhecido como Master. O…
O desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná, ganhou notoriedade ao ordenar a reintegração de posse de nove fazendas avaliadas em…
A Federação Bahiana de Atletismo, o CREF13/BA e a Comissão de Esportes da OAB-BA promovem uma audiência pública em Salvador para debater a corrida…