STF: shoppings são obrigados a construir área de amamentação para funcionárias
STF determina que shoppings são responsáveis por espaços de amamentação para funcionárias de lojistas. O Supremo reconheceu repercussão geral e decidiu que a obrigação…
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Resumo rápido: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente recurso do Ministério Público Federal (MPF) e elevou a pena de um brasileiro condenado…
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A operação integrada Escudo Urbano, deflagrada nesta terça-feira em Salvador, interditou seis ferros-velhos que atuavam irregularmente. A ação, conduzida pela Sedur em parceria com…
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Correntina, expediu uma recomendação administrativa às Secretarias Municipais de Educação, Assistência…
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Resumo: Um homem de 36 anos tentou matar a companheira, de 24, com golpes de faca por volta das 19h56 de terça-feira, 26 de…
Resumo: Galvão Bueno pode encerrar sua relação com o Prime Video antes do previsto. A Amazon informou à equipe de narradores a rescisão do…