STJ fixa tese: provas de inquérito e validade do testemunho indireto
Resumo: STJ fixa teses sobre a pronúncia no júri e o uso de provas obtidas na fase de inquérito, além do peso do testemunho…
Justiça
STF abre sessão de julgamentos nesta quarta sem Moraes e Mendes
Resumo jornalístico — STF inicia sessão às 14h45 para discutir pauta agendada por Edson Fachin: imunidade do ITBI para imobiliárias; licença-maternidade/paternidade; reajustes de planos…
TRE nega candidatura a deputado por ligação com facção criminosa no AP
Resumo: TRE/AP rejeita o registro de Hugo Barroso Silva como deputado estadual no Amapá; MP Eleitoral aponta vínculos com facção criminosa, com base no…
Delegado-geral afirma que operação em Cajazeiras deve salvar vidas e confirma investigação sobre suposto colete do Exército
Resumo rápido: Em Cajazeiras 11, Salvador, a PM, por meio do BPATamo, deflagrou uma operação nesta terça-feira (15) que resultou na apreensão de armas…
Brasil atinge 2 milhões de trabalhadores por apps; dados revelam precarização
Resumo 2 milhões de trabalhadores atuam por apps no Brasil em 2025 (1,9% dos ocupados). 1,8 milhão com essa atividade como ocupação principal; +9,1%…
Fim de CRB x Sport: polícia usa balas de borracha e gás lacrimogêneo
Resumo: CRB venceu o Sport por 2 a 1 no Estádio Rei Pelé, pela Série B. Na saída, tumulto entre torcidas exigiu intervenção policial;…
Salvador recebe jurista referência na defesa da Constituição Universal
Resumo: Jurista italiano Luigi Ferrajoli participa de evento em Salvador, Bahia, apresentando “Por uma Constituição da Terra: a humanidade em uma encruzilhada”, que propõe…
Justiça Eleitoral recusa recurso de Rui Costa e Abrasel reafirma campanha contra a escala 6×1 na Bahia
Resumo: Justiça Eleitoral da Bahia rejeita pedido de Rui Costa para retirar anúncios sobre fim da escala 6×1, promovidos pela Abrasel-BA. Desembargador Gustavo Teles…
Operação mira o CV em Paraty por impor regras e extorquir barqueiros
Resumo: Paraty, RJ – PCERJ deflagra a Operação Alba contra integrantes do Comando Vermelho por extorsão. Mandados de prisão e busca e apreensão foram…
Fachin defende separação entre Moraes e Mendonça; Gilmar Mendes diverge, com Dino e Zanin
Resumo: No plenário do STF, tramita uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, com votos pendentes de ministros. Toffoli e Kassio Nunes Marques…