Justiça garante remoção de professor vítima de homofobia do Pará para a Bahia
Um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus de Altamira/PA, que foi vítima de homofobia, teve a sua remoção incondicional concedida em decisão unânime…
Justiça
Interesse da APLB em honorários advocatícios trava pagamento de precatórios dos professores na Bahia
Justiça
Na Bahia, ao invés de defender o direito e os interesses da categoria que representa, a APLB Sindicato tenta bloquear os precatórios ao insistir…
Mendonça suspende julgamentos de Moraes que tem Bolsonaro como um dos alvos no STF
Justiça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de 20 recursos que seriam analisados pelos ministros a partir desta sexta-feira…
Decisão do STJ levanta debates sobre o aumento da judicialização da saúde
Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu como taxativo o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (relembre aqui). Diante…
Após decisão do STJ, aumento da judicialização da saúde é debatido
Justiça
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) definiu como taxativo o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (relembre aqui). Diante…
Presidente do TRT da Bahia é homenageada com comenda do TST
Justiça
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Débora Machado, foi agraciada com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do…
Funbio promove Diálogos Pelo Clima sobre redivisão territorial
Justiça
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) promove na próxima segunda-feira (16) o projeto Diálogos Pelo Clima para debater questões como a redivisão territorial…
CNJ mantém pontuação de juízes em processos de promoção a desembargadores do TJ-BA
Justiça
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou o pedido de três magistrados do Tribunal de Justiça da…
MP-BA aciona Transalvador para que regularize o serviço prestado pela Zona Azul Digital
Justiça
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou na Justiça a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e a prefeitura do município para que regularizem…
STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol
Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de sua Terceira Seção, a reabertura e a transferência para a Justiça Federal de inquéritos…