TJ-BA nega indenização a homem que sofreu oito convulsões durante voos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um pedido de indenização a um homem com esquizofrenia que sofreu oito convulsões durante uma viagem…
Justiça
Anestesista que dopou e estuprou parturientes também tirou delas direito de ver filhos nascerem
Justiça
As mulheres estupradas pelo anestesista Giovanni Quintella Bezerra, além da violência sexual, também sofreram outras formas de agressão que deverão deixar sequelas em suas…
Moraes dá 2 dias para presidente se manifestar sobre ação da oposição
Justiça
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu hoje (15) o prazo de dois dias para que o presidente Jair…
Guarda municipal é flagrado armado ameaçando adolescente na BA; vídeo
Justiça
Um guarda municipal do município de Itapetinga, no centro-sul baiano, foi flagrado com uma arma em punho ameaçando um adolescente na noite de quinta-feira…
Precatórios do Estado e de Salvador podem ser quitados por acordos no TRT-BA
Justiça
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) vai antecipar o pagamento de precatórios a trabalhadores credores do Estado e do Município de Salvador,…
PM que matou mulher, filhos, irmão e mãe não aceitava fim do casamento
Justiça
A revolta com o possível fim do casamento com Kassiele Moreira, 28 anos, é o principal motivo apontado pela polícia do Paraná para os…
TJ-BA tem reconhecido que ITIV deve incidir sobre valor da compra do imóvel
Justiça
A Justiça baiana tem seguido a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no reconhecimento da base de cálculo para pagamento do Imposto…
Motorista de Uber nega ter aplicado ‘golpe do cheiro’ em passageira de Salvador
Justiça
Uma mulher pede um carro por aplicativo para a Secretaria da Saúde, em Salvador. No meio do trajeto, começa a chover e o motorista…
‘Vai ter mulher preta no TJ’: OAB aprova cotas gênero e raciais para vaga de desembargador
Justiça
“Vai ter mulher preta no Tribunal de Justiça”, foi um dos gritos que se ouviu quando a presidente da seccional baiana da Ordem dos…
Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro
Justiça
O Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (14), o mandado de segurança interposto pelo…