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Bras\u00edlia ??? O\u00a0 presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que o projeto da nova Lei Aldir Blanc ganhou “for\u00e7a” entre os parlamentares durante a tramita\u00e7\u00e3o e que pode haver “uma tend\u00eancia pela derrubada” do veto do presidente Jair Bolsonaro \u00e0 proposta. Ontem, o chefe do Executivo federal vetou integralmente o texto, sob alega\u00e7\u00e3o de que o projeto \u00e9 “inconstitucional e contraria o interesse p\u00fablico”. A proposta transfere recursos a estados e munic\u00edpios para financiamento de iniciativas culturais. Pelo texto, a Uni\u00e3o repassaria anualmente R$ 3 bilh\u00f5es aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.<\/p>\n
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“Pela for\u00e7a que esses projetos [o da nova Lei Aldir Blanc e o Paulo Gustavo] ganharam no \u00e2mbito do Congresso, a boa aceita\u00e7\u00e3o de todos os parlamentares, pode, sim, haver uma tend\u00eancia pela derrubada do veto, mas \u00e9 algo tamb\u00e9m que n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o da presid\u00eancia, mas sim da maioria dos senadores e deputados”, declarou Pacheco. “O que posso me comprometer \u00e9 que todos esses vetos ser\u00e3o democraticamente submetidos em uma sess\u00e3o do Congresso que ser\u00e1 marcada oportunamente”, continuou.<\/p>\n
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O veto feito por Jair Bolsonaro foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de ontem.<\/p>\n
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Para justificar o veto, o chefe do Executivo diz que a lei \u00e9 “inconstitucional e contraria o interesse p\u00fablico”. A lei tinha sido aprovada pelo Senado em 23 de mar\u00e7o. Pelo texto, a Uni\u00e3o teria que repassar os fundos aos governos estaduais e municipais. A divis\u00e3o seria de 80% destinados a editais, chamadas p\u00fablicas, cursos e espa\u00e7os culturais e 20% para a\u00e7\u00f5es de incentivo direto a programas e projetos culturais. Essa \u00e9 a segunda lei de ajuda ao setor cultural que recebeu o nome do m\u00fasico Aldir Blanc. O artista morreu de complica\u00e7\u00f5es da COVID-19 em 2020. A primeira lei destinou R$ 3 bilh\u00f5es emergenciais ao setor cultural.<\/p>\n
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No m\u00eas passado, Bolsonaro vetou outro projeto de lei que tinha como objetivo atender ao setor cultural. A Lei Paulo Gustavo previa o repasse de R$ 3,8 bilh\u00f5es para combater os efeitos da pandemia no setor cultural.<\/p>\n
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AGENTES\u00a0<\/strong>COMUNIT\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Em sess\u00e3o especial, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da pol\u00edtica remunerat\u00f3ria e da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que exercem atividades de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e de agente de combate \u00e0s endemias. A emenda decorre da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 9\/2022, aprovada no Senado na quarta-feira. A mat\u00e9ria, de iniciativa do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL). Foram 11 anos de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O texto da emenda estabelece um piso salarial nacional de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e tamb\u00e9m prev\u00ea adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es desempenhadas. A emenda tamb\u00e9m determina que estados, Distrito Federal e munic\u00edpios dever\u00e3o estabelecer outras vantagens, incentivos, aux\u00edlios, gratifica\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Rodrigo Pacheco afirmou que \u00e9 fundamental que o Estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e condizentes com a import\u00e2ncia vital da atividade. Ele elogiou a dedica\u00e7\u00e3o dos cerca de 400 mil agentes que atuam hoje no pa\u00eds e ressaltou que a import\u00e2ncia de cada um desses profissionais ficou ainda mais evidente durante a pandemia de coronav\u00edrus. ???Se o Brasil almeja melhorar a sa\u00fade p\u00fablica, ent\u00e3o o Legislativo n\u00e3o pode se omitir em garantir a valoriza\u00e7\u00e3o dos agentes de sa\u00fade e dos agentes de combate a endemias???, declarou o senador.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), elogiou o empenho dos agentes comunit\u00e1rios pela aprova\u00e7\u00e3o da emenda. Ele ressaltou que os agentes prestam servi\u00e7os importantes e essenciais ao povo brasileiro.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m disse que s\u00e3o esses profissionais que mais conhecem a sa\u00fade do povo, com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. Muitas vezes, acrescentou o deputado, esses profissionais atuam sem as devidas condi\u00e7\u00f5es, em nome do compromisso com a popula\u00e7\u00e3o. ???Nada mais justo, portanto, a aten\u00e7\u00e3o e o tratamento especial que agora passam a receber em nossa Carta Magna???, disse Lira.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 Bras\u00edlia ??? O\u00a0 presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que o projeto da nova Lei Aldir Blanc ganhou “for\u00e7a”\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":101120,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-101119","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101119\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}