Ap\u00f3s uma oficial de Justi\u00e7a n\u00e3o encontrar representantes da Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S.A (Tamisa) na sede da empresa, em Nova Lima, na Regi\u00e3o Metropolitana, a companhia emitiu nota para informar que adotou o trabalho remoto. Diante das dificuldades para notificar a mineradora do prazo de 10 dias para se manifestar no processo em que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pede a suspens\u00e3o da licen\u00e7a para explora\u00e7\u00e3o na Serra do Curral, o judici\u00e1rio intimou pessoalmente, nesta sexta-feira (6\/5), Cristiano Pinto Caetano da Cruz, um dos diretores da Tamisa.<\/p>\n
“?? interesse da empresa o imediato e completo esclarecimento de todo e qualquer questionamento judicial, pelo que seu diretor j\u00e1 entrou em contato com Secretaria da 22\u00aa Vara Federal se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber qualquer mandado judicial de intima\u00e7\u00e3o ou cita\u00e7\u00e3o, inclusive nos finais de semana”, l\u00ea-se em comunicado enviado pela Tamisa ao Estado de Minas<\/b>. <\/p>\n
H\u00e1 dois dias, o juiz federal Carlos Roberto de Carvalho\u00a0deu 10 dias para que a empresa e o governo se manifestem sobre a liminar solicitada por Belo Horizonte. Com a dificuldade de encontrar representantes da Tamisa, por\u00e9m, o prazo ainda n\u00e3o come\u00e7ou a correr. A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) solicitou, ent\u00e3o,\u00a0a cita\u00e7\u00e3o por “hora certa”. O mecanismo permite que o per\u00edodo estipulado comece a contar sem que haja a efetiva ci\u00eancia da companhia. Para isso,\u00a0basta Cristiano ser encontrado em casa. <\/p>\n
Ontem, uma emiss\u00e1ria do Poder Judici\u00e1rio esteve no pr\u00e9dio onde a Tamisa informou estar baseada. A porteira do edif\u00edcio, no entanto, afirmou n\u00e3o ver funcion\u00e1rios da mineradora no local h\u00e1 cerca de dois anos. Segundo a mineradora, a sede permaneceu fechada por causa das restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia COVID-19. <\/p>\n
“O funcionamento se deu em regime de home office, regime este que prepondera at\u00e9 a presente data”, apontam os representantes. “Ap\u00f3s a concess\u00e3o das licen\u00e7as junto aos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes, os Diretores e Consultores da Empresa est\u00e3o empenhados em in\u00fameras atividades externas, que englobam tanto aquelas necess\u00e1rias ao atendimento das condicionantes que devem ser cumpridas, quanto pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o no esclarecimento de d\u00favidas e questionamentos de autoridades e meios de imprensa”, continua a empresa.\u00a0<\/p>\n
A decis\u00e3o da Justi\u00e7a pela intima\u00e7\u00e3o pessoal a Cristiano da Cruz veio horas ap\u00f3s a Prefeitura de BH anexar, ao processo pela suspens\u00e3o da licen\u00e7a, a comunica\u00e7\u00e3o da oficial informando o fracasso na tentativa de contato com a Tamisa. Em dezembro do ano passado, outra emiss\u00e1ria do judici\u00e1rio foi ao pr\u00e9dio em Nova Lima para informar a empresa sobre uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). Tamb\u00e9m n\u00e3o houve sucesso. <\/p>\n
“A minera\u00e7\u00e3o da serra que d\u00e1 nome \u00e0 Belo Horizonte j\u00e1 exige cautelas por si s\u00f3. Com ainda mais raz\u00e3o agora que se sabe que a empresa tem uma sede com ind\u00edcios de ser de fachada, como certificado, com f\u00e9 p\u00fablica, pelo Oficial de Justi\u00e7a ao colher o relato do porteiro do pr\u00e9dio de que ‘n\u00e3o tem visto funcion\u00e1rios da empresa no local’ h\u00e1 mais de um ano”, apontou o subprocurador-geral do Contencioso, Caio Perona, ao pedir a Justi\u00e7a a cita\u00e7\u00e3o por “hora certa”. <\/p>\n
O magistrado Carlos de Carvalho, por sua vez, apontou “suspeita de oculta\u00e7\u00e3o”, <\/p>\n
A Tamisa reitera seu compromisso com a verdade e com o devido e necess\u00e1rio esclarecimento de todos os fatos que est\u00e3o sendo veiculados. A sede da Empresa permaneceu v\u00e1rios meses fechada em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es decorrentes da pandemia, de modo que seu funcionamento se deu em regime de home office, regime este que prepondera at\u00e9 a presente data. Lado outro, ap\u00f3s a concess\u00e3o das licen\u00e7as junto aos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes, os diretores e consultores da empresa est\u00e3o empenhados em in\u00fameras atividades externas, que englobam tanto aquelas necess\u00e1rias ao atendimento das condicionantes que devem ser cumpridas, quanto pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o no esclarecimento de d\u00favidas e questionamentos de autoridades e meios de imprensa. <\/p>\n
Especificamente sobre a quest\u00e3o das intima\u00e7\u00f5es\/cita\u00e7\u00f5es judiciais, importante destacar que \u00e9 interesse da Empresa o imediato e completo esclarecimento de todo e qualquer questionamento judicial, pelo que seu Diretor j\u00e1 entrou em contato com Secretaria da 22\u00aa Vara Federal se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber qualquer mandado judicial de intima\u00e7\u00e3o ou cita\u00e7\u00e3o, inclusive nos finais de semana. Reitera, inclusive, que todas as correspond\u00eancias enviadas ao endere\u00e7o da Sede est\u00e3o sendo devidamente recebidas e tratadas. Reitera-se que a Tamisa est\u00e1 totalmente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necess\u00e1rios, enxergando em tal oportunidade a melhor maneira de comprovar a absoluta legalidade e adequa\u00e7\u00e3o de seu empreendimento. <\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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