A Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S.A (Tamisa) foi formalmente notificada, neste s\u00e1bado (7\/5), do processo aberto pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para barrar a minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral. Ap\u00f3s tentativas frustradas da Justi\u00e7a, os representantes legais da empresa receberam o mandado que informa da liminar pedida por BH para suspender a licen\u00e7a dada \u00e0 companhia para se instalar na serra e dar o pontap\u00e9 inicial nos procedimentos para viabilizar a explora\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n
Com a notifica\u00e7\u00e3o oficial entregue, passa a correr, a partir de segunda-feira (9\/5), o prazo para que a empresa se manifeste, no judici\u00e1rio,\u00a0sobre o processo aberto pela Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM) de Belo Horizonte. A Tamisa ter\u00e1 dez dias para se posicionar a respeito da poss\u00edvel suspens\u00e3o da licen\u00e7a, bem como o governo mineiro e o Instituto Nacional do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico (IPHAN), citado porque a Serra do Curral \u00e9 tombada.<\/p>\n
A chegada da intima\u00e7\u00e3o ao destinat\u00e1rio j\u00e1 consta no Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJE) da Justi\u00e7a Federal, onde \u00e9 poss\u00edvel acompanhar o andamento do caso. Ontem, o juiz Carlos Roberto de Carvalho, da 22\u00b0 Vara Federal,\u00a0ordenou que um oficial de Justi\u00e7a se dirigisse at\u00e9 a casa de Cristiano Pinto Caetano da Cruz,\u00a0um dos diretores da Tamisa, para inform\u00e1-lo da a\u00e7\u00e3o. Isso porque, no dia anterior, uma emiss\u00e1ria do Judici\u00e1rio foi \u00e0 sede da mineradora, na Alameda da Serra, em Nova Lima,\u00a0mas encontrou as portas fechadas. <\/p>\n
Segundo apurou o Estado de Minas<\/b>, a Justi\u00e7a agendou encontro com Guilherme Machado, outro representante legal da Tamisa. Para entregar a ele a certid\u00e3o, um oficial judici\u00e1rio foi ao pr\u00e9dio da Tamisa, em solo novalimense. <\/p>\nSede fechada: home office e suspeita de ‘fachada’ <\/h3>\n
Ao chegar ao edif\u00edcio da Tamisa, a oficial Virg\u00ednia Toscano Fonseca encontrou a sala da Tamisa fechada. A porteira do edif\u00edcio que abriga a mineradora disse, \u00e0 emiss\u00e1ria da Justi\u00e7a, n\u00e3o ver funcion\u00e1rios no local h\u00e1 dois anos. <\/p>\n
“Questionada, tal senhora [a porteira] n\u00e3o soube informar um outro endere\u00e7o f\u00edsico, e-mail ou telefone de contato da interessada. Assim sendo, deixei de citar Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S.A, devolvendo o presente mandado para as provid\u00eancias de direito”, l\u00ea-se em comunicado da oficial de Justi\u00e7a. Ainda segundo o documento, a trabalhadora afirmou n\u00e3o ver representantes da Tamisa “desde o in\u00edcio da pandemia de COVID-19”. <\/p>\n
O caso fez a PGM de BH pedir, ent\u00e3o, a cita\u00e7\u00e3o “por hora certa”. O mecanismo permitiria que os dez dias estipulados pelo juiz comecem a correr sem que haja a efetiva ci\u00eancia da companhia. <\/p>\n
“A minera\u00e7\u00e3o da serra que d\u00e1 nome \u00e0 Belo Horizonte j\u00e1 exige cautelas por si s\u00f3. Com ainda mais raz\u00e3o agora que se sabe que a empresa tem uma sede com ind\u00edcios de ser de fachada, como certificado, com f\u00e9 p\u00fablica, pelo Oficial de Justi\u00e7a ao colher o relato do porteiro do pr\u00e9dio de que ‘n\u00e3o tem visto funcion\u00e1rios da empresa no local’ h\u00e1 mais de um ano”. <\/p>\n
Procurada pelo EM <\/b>ontem, a Tamisa\u00a0afirmou que adotou o “home office” por causa da pandemia e que, mesmo com as flexibiliza\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, segue em teletrabalho. “Todas as correspond\u00eancias enviadas ao endere\u00e7o da Sede est\u00e3o sendo devidamente recebidas e tratadas. Reitera-se que a Tamisa est\u00e1 totalmente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necess\u00e1rios, enxergando em tal oportunidade a melhor maneira”. de comprovar a absoluta legalidade e adequa\u00e7\u00e3o de seu empreendimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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