O governo federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discordaram nesta semana sobre um convite realizado pela Corte aos observadores internacionais da Uni\u00e3o Europeia (UE) para que acompanhem as elei\u00e7\u00f5es presidenciais que acontecer\u00e3o em outubro. A despeito do mal-entendido, est\u00e3o confirmadas os acompanhamentos de representantes enviados pela Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP). Ser\u00e1 a primeira vez que observadores de diversas localidades participar\u00e3o de maneira simult\u00e2nea do pleito brasileiro. Mas quem s\u00e3o e o que fazem estes emiss\u00e1rios? A reportagem da Jovem Pan solicitou informa\u00e7\u00f5es junto ao TSE para entender e explicar o papel dos observadores eleitorais nos pleitos nacionais.<\/p>\n
O que \u00e9 um observador? Em seu portal, o TSE disponibiliza um gloss\u00e1rio com as defini\u00e7\u00f5es das principais express\u00f5es utilizadas no per\u00edodo eleitoral. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, um observador eleitoral \u00e9 uma ???pessoa designada por organismo internacional ??? ou em car\u00e1ter singular ??? que acompanha as elei\u00e7\u00f5es em pa\u00edses em processo de consolida\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico???. A presen\u00e7a destes enviados para o processo de vota\u00e7\u00e3o e da aferi\u00e7\u00e3o e contagem dos votos tem como objetivo garantir que a elei\u00e7\u00e3o vai ocorrer de maneira transparente e isenta, al\u00e9m de fortalecer a confian\u00e7a p\u00fablico.<\/p>\n
Suas responsabilidades variam de acordo com o tipo de miss\u00e3o, mas, em sua maioria, os grupos observadores produzem um relat\u00f3rio atestando a idoneidade do pleito e sugerindo poss\u00edveis melhorias no processo de vota\u00e7\u00e3o. Questionada, a Corte Eleitoral informou que os objetivos dos convites s\u00e3o: observar o cumprimento das normas eleitorais, colaborar com o controle social nas etapas eletivas, verificar a imparcialidade e efetividade da organiza\u00e7\u00e3o e informar a qualidade t\u00e9cnica e efic\u00e1cia dos instrumentos utilizados.<\/p>\n
Tamara Ilinsky Crantschaninov, professora de ci\u00eancia pol\u00edtica na Funda\u00e7\u00e3o Escola de Sociologia e Pol\u00edtica (FESPSP) e doutora em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e governo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), apontou que a presen\u00e7a de um organismo externo nas elei\u00e7\u00f5es ajuda a ratificar o resultado eleitoral sem que haja interesses no vencedor do pleito. ????? bastante comum, uma forma de apoiar a realiza\u00e7\u00f5es de elei\u00e7\u00f5es mais justas e que n\u00e3o tenham fraudes. E a quest\u00e3o de ter um observador externo \u00e9 a coisa mais importante desse processo. Teoricamente, voc\u00ea traria um observador que n\u00e3o tem um interesse, n\u00e3o estaria diretamente envolvido no resultado das elei\u00e7\u00f5es. ?? o sistema das rela\u00e7\u00f5es internacionais, \u00e9 comum, estabelecido e normal. Tornou-se um instrumento normal da democracia moderna do mundo todo???, afirmou.<\/p>\n
Quem s\u00e3o e como s\u00e3o escolhidos? Entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, ou institui\u00e7\u00f5es de ensino superior ??? p\u00fablico e privadas ??? podem se credenciar para acompanhar o processo eleitoral. O tribunal informou que baseia sua escolha em organismos e institui\u00e7\u00f5es internacionais que atestem para crit\u00e9rios como ???experi\u00eancia e excel\u00eancia da entidade em atividades pregressas de observa\u00e7\u00e3o, reputa\u00e7\u00e3o internacional e conhecimento pr\u00e9vio da realidade brasileira???. A Corte tamb\u00e9m ressalta que outros governos s\u00e3o apenas convidados e n\u00e3o elaboram relat\u00f3rios de an\u00e1lise dos processos eleitorais.<\/p>\n
???O TSE convida o organismo ou institui\u00e7\u00e3o para participar ou a entidade interessada procura o tribunal para sondar a possibilidade de atuar como observadora nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras???, resumiu o \u00f3rg\u00e3o. ???Geralmente s\u00e3o t\u00e9cnicos que integram organismos internacionais. A maior parte s\u00e3o realizados por agentes das Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), organiza\u00e7\u00f5es de defesa de direitos humanos e observadores externos com conhecimentos t\u00e9cnicos do tema???, ressalta Tamara. Na vis\u00e3o de Anderson Pomini, advogado e mestre em direito pol\u00edtico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, ???quanto maior o n\u00famero de pessoas, organismos e institui\u00e7\u00f5es que acompanharem o processo eleitoral para ratificar o resultado e, em especial, o funcionamento das urnas eletr\u00f4nicas, maior credibilidade n\u00f3s teremos em rela\u00e7\u00e3o aos resultados das elei\u00e7\u00f5es???.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o dos convocados De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos enviou uma Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral para acompanhar o \u00faltimo pleito presidencial no pa\u00eds. Na ocasi\u00e3o, um relat\u00f3rio com os principais apontamentos do grupo foi elaborado pelo \u00f3rg\u00e3o e entregue aos ministros. ???Al\u00e9m dos observadores da OEA, houve convidados de 14 pa\u00edses e quatro organiza\u00e7\u00f5es internacionais???, informou o TSE. J\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, a OEA voltou ao territ\u00f3rio brasileiro e parabenizou a organiza\u00e7\u00e3o dos pleitos.<\/p>\n
Em nota oficial, a institui\u00e7\u00e3o internacional alegou que acompanhou ???a prepara\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas, simula\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de resultados eleitorais, distribui\u00e7\u00e3o de materiais para o dia das elei\u00e7\u00f5es, o sorteio das urnas correspondentes \u00e0 auditoria para verificar seu funcionamento, a cerim\u00f4nia de assinatura digital e selo do sistema, assim como a\u00e7\u00f5es de acessibilidade para o voto de pessoas descapacitadas???.<\/p>\n
A OEA contou, ainda, que o dia da vota\u00e7\u00e3o para o segundo turno teve um andamento tranquilo e sem grandes incidentes. ???A partir das 17h30, os primeiros resultados oficiais foram difundidos. Duas horas depois, j\u00e1 havia informa\u00e7\u00e3o de mais de 95% das mesas. A apura\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 100% pouco depois das 21h???, destacou o \u00f3rg\u00e3o, que exaltou a agilidade e a transpar\u00eancia durante a contagem de votos.<\/p>\n
Pol\u00eamica com o Itamaraty No \u00faltimo m\u00eas, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores se op\u00f4s ao convite realizado pelo TSE \u00e0 Uni\u00e3o Europeia para que o bloco enviasse observadores ao pa\u00eds no per\u00edodo eleitoral. Segundo o Itamaraty, n\u00e3o \u00e9 tradi\u00e7\u00e3o do Brasil ser avaliado por organiza\u00e7\u00e3o internacional da qual n\u00e3o faz parte. ???A UE, ao contr\u00e1rio da OEA, n\u00e3o envia miss\u00f5es eleitorais a seus pr\u00f3prios estados membros???. De acordo com Pomini, por mais que o minist\u00e9rio tenha se posicionado de maneira contr\u00e1ria ao convite, ???o \u00f3rg\u00e3o competente para organizar as elei\u00e7\u00f5es no Brasil, conforme previs\u00e3o constitucional, \u00e9 o Tribunal Superior Eleitoral???. Ou seja, cabe ao Judici\u00e1rio decidir sobre eventuais convites de Miss\u00f5es de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral no pa\u00eds, mesmo com as manifesta\u00e7\u00f5es de outros poderes. ???Independentemente do resultado, \u00e9 preciso que se respeite o resultado da maioria. Nossa democracia, embora tenha recebido muitas cr\u00edticas, \u00e9 pujante, e isso serve para que esse sistema seja fortalecido e amadurecido???, opinou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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