O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) vai eleger no pr\u00f3ximo dia 11 o novo nome a presidir a Corte. O pleno conduzir\u00e1 o pleito para substituir\u00a0 Humberto Eust\u00e1quio Soares Martins, que assumiu em 2020. Por antiguidade, como geralmente s\u00e3o definidas as elei\u00e7\u00f5es, o STJ ter\u00e1 uma mulher \u00e0 frente da Corte Superior. Por esse crit\u00e9rio, quem assumir\u00e1 o cargo ser\u00e1 Maria Thereza de Assis Moura.<\/p>\n
Com 15 anos de atua\u00e7\u00e3o no STJ, a ministra \u00e9 a atual corregedora nacional de Justi\u00e7a, cargo integrante do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, Maria Thereza apenas assumir\u00e1 em agosto. A ministra ser\u00e1 a segunda mulher a ocupar a presid\u00eancia do tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz, no bi\u00eanio 2016-2018.<\/p>\n
Dentro do cen\u00e1rio atual de composi\u00e7\u00e3o do STJ, Maria Thereza ser\u00e1 a segunda mulher a comandar a Corte desde 7 de abril de 1989, quando o STJ foi instalado.<\/p>\n
Se o crit\u00e9rio de antiguidade for mantido, a magistrada atuar\u00e1 junto a um corpo de ministros majoritariamente masculino. O tribunal \u00e9 composto de, no m\u00ednimo, 33 ministros, que s\u00e3o nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos. Atualmente, entre eles, seis s\u00e3o mulheres. Isso representa 18% dos ministros da Corte.<\/p>\n
Com Maria Thereza ??? e tamb\u00e9m por antiguidade -, assumiriam o ministro Herman Benjamin, como corregedor Nacional de Justi\u00e7a e o ministro Og Fernandes, como vice-presidente. No entanto, qualquer um pode declinar da ordem de sucess\u00e3o. Nos bastidores, o que se fala \u00e9 em decl\u00ednio do ministro Herman para assumir o cargo. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio dar justificativa para a negativa.<\/p>\n
Ministra Maria Thereza de Assis Moura \u00e9 a pr\u00f3xima na lista de antiguidade Divis\u00e3o das cadeiras Ainda segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, as cadeiras do STJ s\u00e3o divididas da seguinte forma: um ter\u00e7o entre ju\u00edzes dos Tribunais Regionais Federais e um ter\u00e7o entre desembargadores dos Tribunais de Justi\u00e7a, indicados em lista tr\u00edplice elaborada pelo pr\u00f3prio STJ; um ter\u00e7o, em partes iguais, entre advogados e membros dos minist\u00e9rios P\u00fablico Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, no mesmo dia em que ser\u00e3o eleitos presidente e vice, ser\u00e3o escolhidos os nomes para compor lista tr\u00edplice que definir\u00e1 dois novos ministros do STJ. Eles ser\u00e3o representantes do TRFs dentro da Corte. A concorr\u00eancia \u00e9 para ocupar as vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napole\u00e3o Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.<\/p>\n
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) j\u00e1 encaminharam as listas dos desembargadores interessados em concorrer. A lista com a escolha \u00e9 submetida ao presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Cabe \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a escolha dos nomes dos candidatos que s\u00e3o encaminhados ao Senado Federal para serem sabatinados pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela CCJ e pelo plen\u00e1rio do Senado, s\u00e3o nomeados e empossados como ministros.<\/p>\n
Veja a lista:\u00a0<\/p>\n
TRF-1<\/p>\n
Des. Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o Desa. Daniele Maranh\u00e3o Costa Des. Marcos Augusto de Sousa Desa. M\u00f4nica Sifuentes Des. N\u00e9viton Guedes Des. Ney Bello TRF-2<\/p>\n
Des. Aluisio Gon\u00e7alves de Castro Mendes Des. Messod Azulay Neto TRF- 3<\/p>\n
Des. Paulo S\u00e9rgio Domingues TRF-4<\/p>\n
Des. Fernando Quadros da Silva Des. Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto Des. Leandro Paulsen Des. Victor Luiz dos Santos Laus Desa. Vivian Josete Pantale\u00e3o Caminha TRF-5<\/p>\n
Des. Cid Marconi Gurgel de Souza Des. Rog\u00e9rio de Meneses Fialho Moreira Receba not\u00edcias do Metr\u00f3poles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal:\u00a0https:\/\/t.me\/metropolesurgente.<\/p>\n
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O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) vai eleger no pr\u00f3ximo dia 11 o novo nome a presidir a Corte. O pleno conduzir\u00e1 o pleito\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":111769,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-111768","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111768"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111768\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}