As elei\u00e7\u00f5es de 2022 contar\u00e3o com uma novidade: dois ou mais partidos poder\u00e3o se unir em federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para atuarem em conjunto. O prazo para a formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 31 de maio. Para explicar as principais mudan\u00e7as e como elas afetam o cen\u00e1rio eleitoral e pol\u00edtico daqui para a frente, o Metr\u00f3poles fez um guia sobre o assunto.<\/p>\n
O que \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria? A Lei n\u00ba 14.208, sancionada em 28 de Setembro de 2021, regulamentou a cria\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias no Brasil. A partir de ent\u00e3o, \u00e9 permitido que dois ou mais partidos pol\u00edticos se unam n\u00e3o somente nas elei\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m durante a legislatura. E mais: as federa\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o ser desfeitas depois da disputa eleitoral e ter\u00e3o de funcionar pelo per\u00edodo m\u00ednimo de quatro anos.<\/p>\n
Contudo, os partidos preservam a autonomia financeira e operacional ??? com dire\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias ???, mas a associa\u00e7\u00e3o implica na atua\u00e7\u00e3o em bloco no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas, assim como as candidaturas para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n
Durante a legislatura na C\u00e2mara dos Deputados, no Senado Federal e nas Assembleias, as federa\u00e7\u00f5es precisar\u00e3o atuar conjuntamente, o que influenciar\u00e1, inclusive, na distribui\u00e7\u00e3o de vagas das comiss\u00f5es.<\/p>\n
Como se forma uma federa\u00e7\u00e3o? Para se associar em federa\u00e7\u00f5es, os partidos dever\u00e3o aprov\u00e1-las por maioria absoluta das respectivas dire\u00e7\u00f5es e, ao solicitar o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), precisar\u00e3o ter um programa comum. At\u00e9 ent\u00e3o, as federa\u00e7\u00f5es solicitadas foram: PSDB e Cidadania; e PT, PV e PCdoB. As dire\u00e7\u00f5es de PSol e Rede aprovaram, mas ainda n\u00e3o entraram com registro.<\/p>\n
O TSE determinou que a cota de g\u00eanero nas candidaturas proporcionais deve ser atendida tanto pela lista da federa\u00e7\u00e3o, quanto por cada partido que a comp\u00f5e, ???evitando-se que as candidaturas femininas sejam concentradas nos partidos que menos recebem recurso???.<\/p>\n
Um partido pode deixar a federa\u00e7\u00e3o depois de formalizada? Pode. No entanto, o partido que se desligar antes do prazo de quatro anos n\u00e3o poder\u00e1 ingressar em outra federa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e1 celebrar coliga\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria nas duas elei\u00e7\u00f5es seguintes e n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o Fundo Partid\u00e1rio durante o per\u00edodo que faltar para completar os quatro anos em que deveria estar na federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A exce\u00e7\u00e3o a essa regra ocorre no caso de a federa\u00e7\u00e3o ser extinta porque os partidos que a comp\u00f5em v\u00e3o se fundir ou porque um deles vai incorporar os demais.<\/p>\n
???O papel das federa\u00e7\u00f5es \u00e9 incentivar que partidos pequenos se fundam ou se juntem, e \u00e9 poss\u00edvel que nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 vejamos isso: a federa\u00e7\u00e3o cria um caminho mais f\u00e1cil para isso [a fus\u00e3o]???, pondera o cientista pol\u00edtico Cl\u00e1udio Couto, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n
Qual a diferen\u00e7a entre coliga\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o e federa\u00e7\u00e3o? Uma das grandes diferen\u00e7as entre federa\u00e7\u00e3o e coliga\u00e7\u00e3o \u00e9 o tempo de dura\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a primeira n\u00e3o pode acabar logo ap\u00f3s o pleito. Al\u00e9m disso, as federa\u00e7\u00f5es t\u00eam abrang\u00eancia nacional; as coliga\u00e7\u00f5es, no entanto, s\u00e3o diferentes em cada estado.<\/p>\n
Outro ponto de diverg\u00eancia \u00e9 que as federa\u00e7\u00f5es consolidadas para as elei\u00e7\u00f5es de 2022 devem valer tamb\u00e9m para as elei\u00e7\u00f5es de deputado estadual, distrital e federal. E, como a dura\u00e7\u00e3o \u00e9 de pelo menos quatro anos, tamb\u00e9m valer\u00e1 na hora de lan\u00e7ar candidatos para vereador nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n
Nas coliga\u00e7\u00f5es, as alian\u00e7as partid\u00e1rias ocorrem com o objetivo de lan\u00e7ar candidatos ??? apenas nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, como prefeito, governador, senador e presidente da Rep\u00fablica ??? e, consequentemente, aumentar as chances de resultados positivos nas urnas.<\/p>\n
J\u00e1 a fus\u00e3o \u00e9 quando um ou mais partido se unem e passam a ter um \u00fanico registro no TSE. O DEM e o PSL, por exemplo, se fundiram e formaram o Uni\u00e3o Brasil. Caso tivessem optado por uma federa\u00e7\u00e3o, eles continuariam com os partidos e os registros separados no TSE, inclusive com nomes, siglas e n\u00fameros, mas atuariam juntos.<\/p>\n
Impasse Este mecanismo interessa, sobretudo, \u00e0s legendas menores por causa da amea\u00e7a da cl\u00e1usula de barreira, que limita acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de r\u00e1dio e TV aos partidos que n\u00e3o atingirem um m\u00ednimo de votos nas elei\u00e7\u00f5es. Com a federa\u00e7\u00e3o, as legendas somam o desempenho de todos os candidatos.<\/p>\n
???Partidos menores t\u00eam na federa\u00e7\u00e3o algo que pode lhe garantir a sobreviv\u00eancia e n\u00e3o abrem m\u00e3o de muita coisa para entrar. J\u00e1 os partidos grandes, com capilaridade e alternativas, abrem m\u00e3o de muita coisa???, avalia o cientista pol\u00edtico Cl\u00e1udio Couto.<\/p>\n
Um exemplo deste impasse ocorreu com PT e PSB, que negociaram por meses uma federa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o fecharam o acordo, restando apenas a alian\u00e7a na chapa presidencial e em alguns estados. A diverg\u00eancia se deu, sobretudo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 candidaturas a governos neste ano e \u00e0 prefeituras em 2024 em locais estrat\u00e9gicos para ambos. Em caso de federa\u00e7\u00e3o, um dos partidos inevitavelmente teria de ceder.<\/p>\n
O post O que s\u00e3o e como v\u00e3o funcionar as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es apareceu primeiro em Metr\u00f3poles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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