{"id":113555,"date":"2022-05-09T19:02:44","date_gmt":"2022-05-09T22:02:44","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/senado-discute-projeto-que-regula-producao-de-energia-em-alto-mar\/"},"modified":"2022-05-09T19:02:44","modified_gmt":"2022-05-09T22:02:44","slug":"senado-discute-projeto-que-regula-producao-de-energia-em-alto-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/09\/senado-discute-projeto-que-regula-producao-de-energia-em-alto-mar\/","title":{"rendered":"Senado discute projeto que regula produ\u00e7\u00e3o de energia em alto-mar"},"content":{"rendered":"
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Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que regula a produ\u00e7\u00e3o de energia em alto-mar. O tema foi debatido em uma audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) da Casa.<\/p>\n

De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto define regras de outorga para o aproveitamento de potencial energ\u00e9tico offshore. A medida vale para empreendimentos situados fora da costa brasileira, como o mar territorial, a plataforma continental e a Zona Econ\u00f4mica Exclusiva (ZEE).<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m estabelece diretrizes dando poderes ao \u00f3rg\u00e3o regulador e aos agentes para elegerem suas prioridades, conforme as diretrizes pol\u00edticas de um plano de governo.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica contou com a presen\u00e7a de representantes do governo e da iniciativa privada. Segundo Gabriela Oliveira, gerente de Desenvolvimento de Energias Renov\u00e1veis da Shell, o Brasil est\u00e1 entre os quatro pa\u00edses considerados priorit\u00e1rios para investimentos em energias renov\u00e1veis onshore (gerados em terra firme).<\/p>\n

???Com a consolida\u00e7\u00e3o do nosso marco regulat\u00f3rio, espero que o Brasil se encontre tamb\u00e9m como um dos pa\u00edses priorit\u00e1rios para o investimento offshore. O potencial e\u00f3lico offshore deve ser visto como uma nova fonte de energia para o Brasil. Uma fonte limpa, que possibilita diversos usos finais de energia. N\u00e3o s\u00f3 a el\u00e9trica, mas tamb\u00e9m o hidrog\u00eanio verde e a am\u00f4nia renov\u00e1vel???, afirmou.<\/p>\n

O gerente de Desenvolvimento de Neg\u00f3cios da Ocean Winds, Jos\u00e9 Partida Solano, defendeu que a legisla\u00e7\u00e3o leve em conta investimentos j\u00e1 realizados pelas empresas privadas e que a remunera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o – originalmente prevista de 3% a 5% – seja limitada a 1% ou 1,5%.<\/p>\n

O diretor de ??olicas Offshore da Equinor para o Brasil e Am\u00e9rica Latina, Andr\u00e9 Leite, disse que a empresa norueguesa deve aplicar metade dos investimentos previstos at\u00e9 2030 em projetos de energia renov\u00e1vel e em descarboniza\u00e7\u00e3o. Ele defendeu que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o onere ???de antem\u00e3o??? as empresas interessadas em investir no segmento offshore.<\/p>\n

???Apenas em e\u00f3lica offshore, ser\u00e3o 23 bilh\u00f5es de d\u00f3lares a serem investidos nos pr\u00f3ximos cinco anos [em todo o mundo]. O Brasil possui grande potencial. Seria ideal atrelar a remunera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao sucesso do empreendimento. Onerar de antem\u00e3o um empreendimento, sem que se tenha uma vis\u00e3o clara de sua rentabilidade, pode inibir a participa\u00e7\u00e3o de empresas que conhecem a complexidade, os custos e os riscos desse mercado???, disse.<\/p>\n

O advogado Diogo Pignataro, representante do Instituto Brasileiro de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, lembrou que a transi\u00e7\u00e3o para fontes limpas de energia ???\u00e9 uma pauta global???. Para ele, o Brasil pode sair na frente se desenvolver leis seguras e est\u00e1veis para o setor.<\/p>\n

???A energia renov\u00e1vel atrav\u00e9s da e\u00f3lica offshore \u00e9 aquela com o maior potencial de descarboniza\u00e7\u00e3o por megawatt instalado. O mundo precisar\u00e1 implantar a e\u00f3lica offshore para substituir a gera\u00e7\u00e3o baseada em combust\u00edveis f\u00f3sseis. Agora precisamos no Brasil de estruturas pol\u00edticas concretas, regras bem definidas e est\u00e1veis. Um ambiente est\u00e1vel para seu desenvolvimento???, disse.<\/p>\n

O representante do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Eduardo Wagner da Silva, lembrou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) come\u00e7ou a analisar os primeiros processos para a gera\u00e7\u00e3o de energia offshore em 2017. Desde ent\u00e3o, o n\u00famero de pedidos abertos no \u00f3rg\u00e3o saltou de sete para 54.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energ\u00e9tico do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Marcello Nascimento Cabral, j\u00e1 h\u00e1 regula\u00e7\u00e3o do tema no Brasil.<\/p>\n

???Quando o MME come\u00e7ou a desenhar a regula\u00e7\u00e3o para offshore, a primeira pergunta que nos fizemos foi: precisamos de lei? Depois de diversas reuni\u00f5es, entendemos que na verdade a lei n\u00e3o seria necess\u00e1ria para come\u00e7ar, para dar o passo inicial. Depois que o decreto foi publicado, o mercado respondeu de maneira r\u00e1pida e positiva. Houve um aumento de 40 gigawatts [em processos abertos] no Ibama para mais de 130 gigawatts. Isso demonstra a import\u00e2ncia do tema e a receptividade que o mercado teve com o decreto???, disse.<\/p>\n

Para o senador Jean Paul Prates, o Decreto 10.946, editado pelo Poder Executivo em janeiro, que trata do aproveitamento dos recursos naturais no mar territorial, na zona econ\u00f4mica exclusiva e na plataforma continental a partir de empreendimento offshore, ???muito mais confunde do que ajuda???.<\/p>\n

???O decreto cria um ambiente provis\u00f3rio, prec\u00e1rio, burocr\u00e1tico, fr\u00e1gil e contest\u00e1vel. O pr\u00f3prio setor deveria discutir isso mais seriamente, e n\u00e3o ficar embevecido com a rapidez do processo. Vamos regular uma rela\u00e7\u00e3o de 50 a 100 anos. N\u00e3o podemos abrir o setor no ano que vem com dois tipos de outorgados diferentes. O decreto \u00e9 uma regulamenta\u00e7\u00e3o capenga, fraca. Quem investir por ele estar\u00e1 sob alto risco???, disse.<\/p>\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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