O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (9\/5), 100 documentos com autores e indica\u00e7\u00f5es das emendas de relator, com s\u00edmbolo RP9 ??? o chamado ???or\u00e7amento secreto???. As informa\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo Congresso Nacional cont\u00eam cerca de 400 nomes, antes mantidos em segredo pelo Parlamento. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal paulista, as informa\u00e7\u00f5es repassadas ao STF cont\u00eam dados de 340 deputados federais e outros 64 senadores. Juntos, eles representam 68% dos 594 deputados e senadores que formam o Congresso Nacional.<\/p>\n
Essa pr\u00e1tica levantou a suspeita de a verba ser usada como objeto de barganha do Planalto com o Congresso.\u00a0Em 11 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a emenda de relator-geral (RP9), que comp\u00f5e o\u00a0or\u00e7amento secreto, ???ajuda a acalmar??? o Parlamento.<\/p>\n
Esse tipo de emenda ficou conhecida como secreta porque, at\u00e9 2021, n\u00e3o era poss\u00edvel saber qual parlamentar indicou a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, nem a justificativa para essa destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os casos chegaram ao STF e a ministra Rosa Weber determinou que o Congresso Nacional compartilhasse todas as informa\u00e7\u00f5es das emendas de relator. Os nomes de quem solicitou os repasses de verbas e os destinat\u00e1rias deveriam estar contidos nesses documentos.<\/p>\n
Entenda Em maio de 2021, o jornal\u00a0O Estado de S.Paulo\u00a0revelou, em uma s\u00e9rie de reportagens, um esquema que envolvia ao menos R$ 3 bilh\u00f5es em emendas parlamentares.<\/p>\n
Al\u00e9m das emendas impositivas individuais a que todos os parlamentares t\u00eam direito, aliados conseguiam direcionar mais gastos do or\u00e7amento por meio das emendas RP9, que n\u00e3o t\u00eam transpar\u00eancia, por serem definidas via relator-geral, sem informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de quem indicou os projetos a serem apoiados e as raz\u00f5es das escolhas.<\/p>\n
No fim de 2021, a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento secreto chegou a ser suspensa pelo Supremo, que exigiu a divulga\u00e7\u00e3o dos nomes dos parlamentares contemplados com as verbas.<\/p>\n
A ministra Rosa Weber liberou a execu\u00e7\u00e3o dos repasses ap\u00f3s os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometerem divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre as emendas de RP9 nos meses seguintes. Em seguida, determinou que fosse dada publicidade aos nomes.<\/p>\n
O or\u00e7amento secreto foi de R$ 16 bilh\u00f5es em 2021.<\/p>\n
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