O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (9\/5), uma nota em que responde questionamentos feitos pelas For\u00e7as Armadas a respeito das urnas eletr\u00f4nicas. A Corte rebate, em sete pontos, as sugest\u00f5es feitas pelos militares – chamadas, no texto, de “opini\u00f5es”. Dentre os principais pontos levantados est\u00e1 a negativa da exist\u00eancia de uma “sala escura” de apura\u00e7\u00e3o. O termo foi usado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sugerir que os votos sejam contabilizados paralelamente por parte das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
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A Corte informa na nota que essa contagem paralela \u00e9 poss\u00edvel por meio dos boletins de urnas, afixados em todas as zonas eleitorais ap\u00f3s o fim do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o h\u00e1, pois, com o devido respeito, ‘sala escura’ de apura\u00e7\u00e3o. Os votos digitados na urna eletr\u00f4nica s\u00e3o votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil”, diz trecho do documento do TSE.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, a nota explica o que motiva a centraliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos em Bras\u00edlia – ponto tamb\u00e9m questionado pelos militares. “Fruto de sugest\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, \u00e9 parte de um processo hist\u00f3rico de evolu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o guarda correla\u00e7\u00e3o com as compet\u00eancias dos diversos n\u00edveis jurisdicionais no processo de totaliza\u00e7\u00e3o. Em uma elei\u00e7\u00e3o geral, por exemplo, h\u00e1 compet\u00eancias espec\u00edficas da junta eleitoral (presidida por um juiz ou ju\u00edza eleitoral), dos TREs e do TSE.”, detalha a corte.<\/p>\n
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O documento tamb\u00e9m destaca que n\u00e3o h\u00e1 como alterar o resultado do pleito. “N\u00e3o existem salas secretas, tampouco a menor possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de votos no percurso, dado que qualquer desvio num\u00e9rico seria facilmente identificado, visto que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar o resultado de uma somat\u00f3ria sem alterar as parcelas da soma”, afirma a Corte.<\/p>\n
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Nas recomenda\u00e7\u00f5es, as For\u00e7as Armadas tamb\u00e9m sugeriram que sejam escolhidas urnas, aleatoriamente, a serem colocadas em um teste de integridade. Atualmente, algumas entidades fiscalizadoras, como os pr\u00f3prios partidos pol\u00edticos, podem escolher uma se\u00e7\u00e3o eleitoral para passar pela inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O TSE afirma que a estrat\u00e9gia atual “permite que se mantenha um grau de aleatoriedade, pela elei\u00e7\u00e3o das se\u00e7\u00f5es pelas pr\u00f3prias entidades vocacionadas a fiscalizar o processo eleitoral”. Apesar disso, define que a sugest\u00e3o “n\u00e3o \u00e9 invi\u00e1vel” e pode vir a ser usada depois, mas a altera\u00e7\u00e3o deveria passar pelo crivo de entidades fiscalizadoras, “uma vez que implicaria na supress\u00e3o de um direito que lhes foi reconhecido, em prol da efetividade e da transpar\u00eancia do processo eleitoral de 2022, j\u00e1 consolidado”.<\/p>\n
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Entenda o caso<\/b><\/p>\n
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A nota divulgada pelo Tribunal \u00e9 uma tentativa de responder, de uma vez por todas, os questionamentos levantados por Bolsonaro. Al\u00e9m dos sete pontos detalhados no documento, hoje tamb\u00e9m foi divulgado um of\u00edcio, assinado pelo ministro Edson Fachin, em que garante que a Corte responder\u00e1, at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (11\/5), \u00e0s sugest\u00f5es feitas fora do prazo pelos militares. O of\u00edcio foi encaminhado aos integrantes da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es (CTE) e do Observat\u00f3rio de Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es (OTE).<\/p>\n
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As For\u00e7as Armadas foram convidadas no ano passado pelo ent\u00e3o presidente do TSE, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, para participar da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es (CTE). O convite foi visto, na \u00e9poca, como estrat\u00e9gia para frear os ataques do presidente Bolsonaro \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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