{"id":114839,"date":"2022-05-10T05:03:55","date_gmt":"2022-05-10T08:03:55","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/plano-de-saude-descumpre-ordem-judicial-para-custear-tratamento-de-crianca\/"},"modified":"2022-05-10T05:03:55","modified_gmt":"2022-05-10T08:03:55","slug":"plano-de-saude-descumpre-ordem-judicial-para-custear-tratamento-de-crianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/10\/plano-de-saude-descumpre-ordem-judicial-para-custear-tratamento-de-crianca\/","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade descumpre ordem judicial para  custear tratamento de crian\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p class=\"bodytext\">\n<p class=\"bodytext\">O sorriso e a alegria de Ester Alves Ferreira Santos, de 8 anos, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 visto por sua fam\u00edlia h\u00e1 seis meses. No final do ano passado, uma crise asm\u00e1tica desencadeou uma parada cardiorrespirat\u00f3ria que a deixou com sequelas graves. O plano de sa\u00fade se recusa a custear seu tratamento.\u00a0<\/p>\n<p class=\"bodytext\">No dia 10 de dezembro de 2021, Ester deu entrada no Hospital Agenor Paiva com uma crise de asma. Quase 24h depois, ela sofreu uma parada cardiorrespirat\u00f3ria que provocou um d\u00e9ficit neurol\u00f3gico motor e cognitivo severos.\u00a0<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Por falta de estrutura para dar seguimento ao tratamento de Sofia ap\u00f3s o diagn\u00f3stico neurol\u00f3gico no hospital, os m\u00e9dicos a transferiram para o Hospital Jorge Valente, na Avenida Garibaldi.\u00a0<\/p>\n<p class=\"bodytext\">A equipe m\u00e9dica do local definiu que o melhor tratamento para ela, seria o home care, uma modalidade que prev\u00ea a continuidade do tratamento no domic\u00edlio da paciente, atrav\u00e9s de uma equipe multidisciplinar com estrutura especializada e protocolos de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Ester \u00e9 neta de um funcion\u00e1rio p\u00fablico, e por isso, tem direito \u00e0 assist\u00eancia do Planserv, administrado pelo Governo do Estado da Bahia. No entanto, ao ser acionado, o plano de sa\u00fade se recusou a fornecer o tratamento. De acordo com familiares, o pedido foi recusado porque os cuidados n\u00e3o incluem medica\u00e7\u00e3o venosa.\u00a0<\/p>\n<p class=\"bodytext\"><strong>Justi\u00e7a determina suspens\u00e3o de internet em pr\u00e9dios do Estado caso o tratamento n\u00e3o seja fornecido<\/strong><\/p>\n<p class=\"bodytext\">Ap\u00f3s dois meses sem cumprir a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-Ba), que obrigou o Estado, atrav\u00e9s do Planserv, a oferecer o tratamento para Ester, o juiz Ben\u00edcio Mascarenhas Neto, do Juizado da Fazenda P\u00fablica de Salvador, determinou a suspens\u00e3o do servi\u00e7o de internet dos pr\u00e9dios da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (Saeb-BA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n<p class=\"bodytext\">O \u00f3rg\u00e3o tem cinco dias para cumprir a determina\u00e7\u00e3o. De acordo com o advogado da fam\u00edlia, Fabiano Samartin Fernandes, do Centro de Apoio Jur\u00eddico (Cenajur), a decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial no dia 3 de maio.\u00a0<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Contando a partir do dia da publica\u00e7\u00e3o, o encerramento estaria previsto para esta segunda-feira (09). No entanto, como n\u00e3o se sabe quando a intima\u00e7\u00e3o foi entregue ao Estado, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel determinar quando o prazo se encerra.\u00a0<\/p>\n<p class=\"bodytext\">A medida \u00e9 resultado do descumprimento da decis\u00e3o anterior. O advogado protocolou o primeiro pedido pelo tratamento na justi\u00e7a em fevereiro deste ano. A primeira determina\u00e7\u00e3o judicial para que o Estado, atrav\u00e9s do Planserv, liberasse o home care foi publicada em mar\u00e7o.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">???Entrei com o pedido de tratamento em mar\u00e7o de 2022 e o juiz determinou o cumprimento em maio. Depois disso j\u00e1 fomos v\u00e1rias vezes ao Planserv e \u00e0 justi\u00e7a, para que o estado cumprisse a determina\u00e7\u00e3o, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o cumpriu???, explicou o advogado.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Por meio de nota, a PGE informou que ???adotou todas as medidas pertinentes ao caso e que a ordem judicial j\u00e1 foi devidamente cumprida???. Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, a internet n\u00e3o foi suspensa, pois os documentos que comprovam o cumprimento da decis\u00e3o judicial foram enviados \u00e0 justi\u00e7a na \u00faltima sexta-feira (06), antes do prazo determinado. N\u00e3o foi informado que documentos foram esses.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">O CORREIO entrou em contato com a assessoria da Saeb, mas n\u00e3o recebeu retorno quanto ao processo. Inicialmente foi indicado, pela assessoria, o envio da demanda por e-mail, o questionamento foi enviado como solicitado, mesmo assim n\u00e3o houve resposta.\u00a0<\/p>\n<p class=\"bodytext\"><strong>Fam\u00edlia conta com doa\u00e7\u00f5es para custear tratamento\u00a0<\/strong><\/p>\n<p class=\"bodytext\">Sem contar com o servi\u00e7o do plano de sa\u00fade, a fam\u00edlia de Ester n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de custear o tratamento dela. Sua m\u00e3e \u00e9 falecida e seu pai, que est\u00e1 desempregado, vive de bicos. Ela mora com ele, uma prima e uma das av\u00f3s. Por causa dos cuidados que a menina necessita, as duas n\u00e3o podem trabalhar.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Desde o incidente, Ester n\u00e3o fala, n\u00e3o anda, se alimenta por meio de uma sonda e possui um olhar vago. Ela precisa usar fralda e tem que ser acompanhada 24h. Sua prima, que preferiu n\u00e3o se identificar, afirma que Ester tamb\u00e9m n\u00e3o tem uma cama ideal, nem cadeira de rodas para banho. Equipamentos importantes no dia a dia dela. \u00a0<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Por n\u00e3o ter o tratamento m\u00e9dico adequado, ela precisou ser internada outras tr\u00eas vezes. Em uma das ocasi\u00f5es, ela passou quase um m\u00eas no hospital tratando uma infec\u00e7\u00e3o. Desde que o caso est\u00e1 na justi\u00e7a,duas empresas de home care foram enviadas a casa delas, mas nada foi feito.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">???Vieram duas empresas aqui, mas foram bem claras ao dizer que estavam s\u00f3 fazendo um or\u00e7amento. Examinaram ela, anotaram uma coisas, mas no final n\u00e3o deu em nada. A gente liga para o Planserv e escuta que o or\u00e7amento n\u00e3o foi aceito, parece que est\u00e3o querendo o mais barato???, contou sua prima.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Para arcar com os custos do tratamento, ela criou um perfil em uma rede social para divulgar uma vaquinha online, o @princesaester, al\u00e9m disso, os familiares fazem rifas e contam com doa\u00e7\u00f5es de amigos e vizinhos. Qualquer um pode doar atrav\u00e9s do pix euprincesaester05@gmail.com.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">O quadro ainda pode ser revertido com os cuidados adequados, mas para a prima de Ester, ele poderia ter sido evitado, caso a menina tivesse recebido a assist\u00eancia devida no Hospital Agenor Paiva.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">???Foi uma neglig\u00eancia m\u00e9dica, porque passaram o dia todo sem colocar ela no oxig\u00eanio, apenas dando bombinha e sem o atendimento correto. Depois de 24h no hospital eles foram colocar ela no oxig\u00eanio, quando ela j\u00e1 estava praticamente dando a parada respirat\u00f3ria???, disse.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">O CORREIO entrou em contato com o hospital atrav\u00e9s do canal de atendimento, mas o setor de comunica\u00e7\u00e3o informou um e-mail inexistente. Foramm feitas outras\u00a0 duas tentativas de contato, que n\u00e3o foram\u00a0 respondidas.\u00a0<\/p>\n<p class=\"bodytext\"><em>*Com orienta\u00e7\u00e3o da subchefe de reportagem Monique L\u00f4bo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O sorriso e a alegria de Ester Alves Ferreira Santos, de 8 anos, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 visto por sua fam\u00edlia h\u00e1 seis meses. No\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":114840,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-114839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=114839"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/114839\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=114839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=114839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=114839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}