A Justi\u00e7a do Trabalho, em uma decis\u00e3o liminar, obriga a Vedacit do Nordeste, com sede em Porto-Seco Piraj\u00e1, Salvador, a n\u00e3o praticar ass\u00e9dio moral contra os empregados, principalmente aqueles que passaram por algum afastamento por raz\u00f5es de sa\u00fade. O pedido foi feito em uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na Bahia (MPT-BA).\u00a0<\/p>\n
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Em diversas ocasi\u00f5es foi constatada a demiss\u00e3o de trabalhadores ap\u00f3s retornar do afastamento previdenci\u00e1rio, al\u00e9m de relatos de constrangimentos e persegui\u00e7\u00f5es a quem sofria acidentes ou era vitimado por doen\u00e7as ocupacionais. Caso descumpra a decis\u00e3o, a empresa poder\u00e1 ser multada em R$10 mil por trabalhador atingido.<\/p>\n
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O caso chegou ao conhecimento do MPT em 2015 por den\u00fancia de um empregado da Vedacit que havia sido demitido depois de retornar de um afastamento previdenci\u00e1rio de dez meses causado por acidente de trabalho. Ele entrou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a e obteve a reintegra\u00e7\u00e3o a seu emprego, mas desde ent\u00e3o vinha sofrendo humilha\u00e7\u00f5es, com a empresa se recusando a aceitar atestados m\u00e9dicos e o escalando para trabalhar em locais sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de abrigar um trabalhador.\u00a0<\/p>\n
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Ao investigar, o MPT descobriu que esse n\u00e3o era um caso isolado. A pr\u00e1tica de demitir empregados que tivessem passado por afastamentos m\u00e9dicos e de perseguir os reintegrados por decis\u00e3o judicial era recorrente. O MPT encontrou 18 reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas contra a Vedacit, sendo que em 14 havia alega\u00e7\u00f5es de dispensas de empregados dentro ou ap\u00f3s o per\u00edodo de estabilidade decorrente de doen\u00e7a ocupacional ou acidente de trabalho, al\u00e9m de relatos de ass\u00e9dio.\u00a0<\/p>\n
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Pela gravidade e extens\u00e3o dos il\u00edcitos, o MPT entrou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em que pediu a condena\u00e7\u00e3o da empresa em R$500 mil, al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o de parar de demitir quem se afasta por raz\u00f5es de sa\u00fade e implantar programas internos de preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio moral. “A conduta da r\u00e9 produziu, al\u00e9m de danos patrimoniais de natureza individual, dano moral na coletividade de empregados e na sociedade”, afirmou o procurador R\u00f4mulo Almeida, autor da a\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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Com a concess\u00e3o da liminar obrigando a Vedacit e corrigir imediatamente sua conduta em rela\u00e7\u00e3o aos empregados v\u00edtimas de acidentes ou doen\u00e7as ocupacionais, do juiz Marcelo Rodrigues Prata, titular da 29\u00aa Vara do Trabalho de Salvador, a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo MPT segue em tramita\u00e7\u00e3o, mas com a garantia de que outros empregados n\u00e3o sofram com as mesmas ilegalidades at\u00e9 o fim do processo. Testemunhas ser\u00e3o ouvidas e a Vedacit poder\u00e1 apresentar sua defesa. O MPT tamb\u00e9m segue acompanhando a a\u00e7\u00e3o, agora sob a responsabilidade do procurador Ilan Fonseca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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