{"id":116870,"date":"2022-05-10T18:02:45","date_gmt":"2022-05-10T21:02:45","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/defensoria-ve-falta-de-vagas-em-creches-publicas-do-rio\/"},"modified":"2022-05-10T18:02:45","modified_gmt":"2022-05-10T21:02:45","slug":"defensoria-ve-falta-de-vagas-em-creches-publicas-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/10\/defensoria-ve-falta-de-vagas-em-creches-publicas-do-rio\/","title":{"rendered":"Defensoria v\u00ea falta de vagas em creches p\u00fablicas do Rio"},"content":{"rendered":"
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Com a melhora na situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica da covid-19 e a retomada das atividades econ\u00f4micas, um problema social volta a aparecer no Rio de Janeiro: a falta de vagas nas creches p\u00fablicas.<\/p>\n

Levantamento da Defensoria P\u00fablica estadual (DPRJ) indica que este ano – at\u00e9 abril – o n\u00famero de atendimentos no \u00f3rg\u00e3o relacionados ao tema j\u00e1 supera em 30,5% o total de pedidos de 2021.<\/p>\n

No ano passado, houve 1.195 atendimentos sobre falta de vaga ou pedido de transfer\u00eancia em creche e pr\u00e9-escola, enquanto este ano o n\u00famero atingiu 1.559 nos quatro primeiros meses.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o com a pandemia aparece tamb\u00e9m nos anos anteriores. Em 2019, foram feitos 5.334 atendimentos sobre creche pela DPRJ e, em 2020, o total caiu para 2.730.<\/p>\n

Em todo o per\u00edodo analisado pela DPRJ, desde 2018, os atendimentos em busca de vaga em creche p\u00fablica somam 12.360. Do total de pessoas que procuram a defensoria para este assunto, 94% s\u00e3o mulheres e 60,7% delas s\u00e3o negras. As solteiras representam 62,9% e metade era de jovens entre 25 e 34 anos.<\/p>\n

Zona Oeste<\/h2>\n

A zona oeste do Rio \u00e9 a regi\u00e3o mais afetada pelo problema. Segundo a defensoria, os n\u00facleos com mais demandas s\u00e3o os de Jacarepagu\u00e1 (3.610 atendimentos) e o de Campo Grande (2.182).<\/p>\n

Na an\u00e1lise por bairro onde foi pedida a vaga, Campo Grande est\u00e1 na frente, com 841, seguido por Jacarepagu\u00e1 (672), Taquara (627), Guaratiba (609), Curicica (594) e Santa Cruz (384), todos na zona oeste.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, a falta de vagas na zona oeste \u00e9 uma constante e a popula\u00e7\u00e3o mora no local h\u00e1 muitos anos, com 30,5% das pessoas entrevistadas residindo no mesmo endere\u00e7o h\u00e1 at\u00e9 cinco anos e 34% por mais de 20 anos.<\/p>\n

???N\u00e3o se trata, portanto, de uma demanda nova, que exigiria da prefeitura do Rio de Janeiro a ado\u00e7\u00e3o de medidas inesperadas. Ao contr\u00e1rio, a aus\u00eancia de investimentos na \u00e1rea \u00e9 algo que poderia ter sido suprido ao longo dos anos???, aponta o documento da DPRJ.<\/p>\n

Em nota, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) informou que foram abertas 11 mil novas vagas em creches desde o ano passado, sendo seis mil na zona oeste, em compara\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o anterior, que abriu oito mil vagas em quatro anos. Com isso, a capacidade de atendimento da rede municipal est\u00e1 em 94 mil crian\u00e7as.<\/p>\n

A secretaria informou que ser\u00e1 feito nos pr\u00f3ximos meses um novo chamamento p\u00fablico, o quarto da atual gest\u00e3o, para a abertura de vagas, com o cadastro de institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n

???Todas as institui\u00e7\u00f5es interessadas e que atenderem aos requisitos para disponibilizar vagas para a rede municipal poder\u00e3o firmar parceria com a SME. Isso significa que a secretaria e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sem fins lucrativos est\u00e3o engendrando um esfor\u00e7o sem precedentes entre o governo municipal e sociedade civil organizada???, explicou a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

STF<\/h2>\n

O coordenador de inf\u00e2ncia da DPRJ, Rodrigo Azambuja, lembra que n\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado garantir escolariza\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as com menos de cinco anos, mas o tema ser\u00e1 discutido amanh\u00e3 no Supremo Tribunal Federal (STF), na vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do Recurso Extraordin\u00e1rio 1008166.<\/p>\n

???A Defensoria atua como amiga da Corte e defender\u00e1 a tese de que, embora n\u00e3o seja obrigat\u00f3ria a escolariza\u00e7\u00e3o entre zero e tr\u00eas \u00a0anos, \u00e9 dever do Poder P\u00fablico assegurar uma vaga caso haja manifesta\u00e7\u00e3o de interesse pelo servi\u00e7o educacional, constituindo um direito subjetivo das nossas crian\u00e7as???, disse Azambuja.<\/p>\n

Para ele, a omiss\u00e3o do Estado na universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s creches tem impacto negativo para as crian\u00e7as e para as m\u00e3es.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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