{"id":118188,"date":"2022-05-11T00:06:02","date_gmt":"2022-05-11T03:06:02","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/com-reforco-da-oposicao-proxima-indicacao-da-al-ba-ao-tcm-deve-ser-tumultuada-entenda\/"},"modified":"2022-05-11T00:06:02","modified_gmt":"2022-05-11T03:06:02","slug":"com-reforco-da-oposicao-proxima-indicacao-da-al-ba-ao-tcm-deve-ser-tumultuada-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/11\/com-reforco-da-oposicao-proxima-indicacao-da-al-ba-ao-tcm-deve-ser-tumultuada-entenda\/","title":{"rendered":"Com refor\u00e7o da oposi\u00e7\u00e3o, pr\u00f3xima indica\u00e7\u00e3o da AL-BA ao TCM deve ser tumultuada; entenda"},"content":{"rendered":"
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A indica\u00e7\u00e3o para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) deve enfrentar turbul\u00eancia na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nos pr\u00f3ximos meses. Atualmente ocupado pelo conselheiro Raimundo Moreira, o posto ficar\u00e1 em aberto com sua aposentadoria compuls\u00f3ria, quando completar\u00e1 75 anos ainda no m\u00eas de maio. O cen\u00e1rio deve ser bem diferente do que aconteceu em setembro de 2021, quando o ex-deputado federal, Nelson Pelegrino, foi indicado pela AL-BA para uma vaga no Tribunal. Na ocasi\u00e3o, Pelegrino obteve amplo apoio dos deputados, inclusive os de oposi\u00e7\u00e3o, e foi aprovado.<\/strong><\/p>\n

A proje\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), que chegou a ter o nome lembrado por colegas para ocupar a cadeira, mas cravou que est\u00e1 fora da disputa. Segundo Menezes, o contexto agora \u00e9 outro e o processo deve ser “tumultuado” j\u00e1 que as bancadas de situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o est\u00e3o com “mais ou menos a mesma quantidade de deputados”. Ainda de acordo com o presidente, “seguramente n\u00e3o ter\u00e1 a tranquilidade que foi com Pelegrino”.<\/strong><\/p>\n

Procurado pelo Bahia Not\u00edcias nesta ter\u00e7a-feira (10), Menezes disse que ainda h\u00e1 tempo “suficiente” para as conversas ap\u00f3s Raimundo Moreira deixar o cargo e argumentou que uma movimenta\u00e7\u00e3o sua poderia prejudicar seu grupo pol\u00edtico. “N\u00e3o tenho participado n\u00e3o. Ainda nem saiu do Tribunal ainda, tem tempo suficiente. Esperar ele sair primeiro para depois conversar. Eu estou fora, n\u00e3o \u00e9 que eu n\u00e3o gostaria, \u00e9 que se eu sa\u00edsse o vice-presidente [Paulo Rangel] assumiria e teria que marcar outra elei\u00e7\u00e3o. E hoje pela paridade que est\u00e1 poderia causar um problema para a base que eu fa\u00e7o parte. Por uma quest\u00e3o de lealdade eu estou fora”, afirmou.<\/strong><\/p>\n

Para a composi\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de outubro, o grupo governista pode usar a vaga de conselheiro como “carta na manga”. O conselheiro Raimundo Moreira completa 75 anos no pr\u00f3ximo dia 25 de maio e vai deixar o TCM. A vaga ocupada por ele \u00e9 destinada \u00e0 indica\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A prerrogativa de indica\u00e7\u00e3o \u00e9 do Legislativo, sob a presid\u00eancia de Adolfo Menezes (PSD), que faz parte da alian\u00e7a com o grupo do governador Rui Costa (PT).<\/strong><\/p>\n

Em mar\u00e7o deste ano, o TCM-BA j\u00e1 havia sido procurado pelo Bahia Not\u00edcias e confirmou que em 2022 apenas esta vaga para conselheiro deve ser aberta no Tribunal – novas cadeiras ficam dispon\u00edveis em caso de aposentadoria antecipada ou morte de um conselheiro (relembre aqui<\/span>). <\/strong><\/p>\n

Em 2021, Nelson Pelegrino foi indicado pela AL-BA para ocupar o cargo de conselheiro no TCM ap\u00f3s a aposentadoria de Paolo Marconi (veja aqui<\/span>). A vaga ocupada por ele tamb\u00e9m era uma indica\u00e7\u00e3o do Legislativo. ?? \u00e9poca, o nome do ent\u00e3o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano da Bahia tamb\u00e9m contou com apoio da bancada de oposi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o aval de ACM Neto (leia mais aqui<\/span>). <\/strong><\/p>\n

O RITO NO LEGISLATIVO<\/strong><\/p>\n

Com a abertura da vaga, as sugest\u00f5es podem ser feitas \u00e0 Assembleia por bancadas, parlamentares ou mesmo entidades, cabendo \u00e0 Mesa Diretora colocar o nome do indicado para ser sabatinado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Depois de passar pelo colegiado, o decreto legislativo com o nome do indicado segue para a vota\u00e7\u00e3o definitiva e secreta em plen\u00e1rio, sendo necess\u00e1rio a obten\u00e7\u00e3o de um m\u00ednimo de 32 votos favor\u00e1veis, qu\u00f3rum de maioria absoluta, tamb\u00e9m exig\u00eancia constitucional.<\/strong><\/p>\n

O Pleno do TCM \u00e9 constitu\u00eddo por sete conselheiros e para atender a paridade constitucional prevista no artigo 94, incisos I e II da Constitui\u00e7\u00e3o da Bahia, tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es ficam a cargo do Poder Executivo e as demais s\u00e3o oriundas do Poder Legislativo.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A indica\u00e7\u00e3o para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) deve enfrentar turbul\u00eancia na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nos\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":118189,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-118188","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118188"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118188\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}