{"id":121624,"date":"2022-05-11T14:05:24","date_gmt":"2022-05-11T17:05:24","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/veja-como-senadores-baianos-votaram-em-aumento-de-gastos-com-propaganda-em-ano-eleitoral\/"},"modified":"2022-05-11T14:05:24","modified_gmt":"2022-05-11T17:05:24","slug":"veja-como-senadores-baianos-votaram-em-aumento-de-gastos-com-propaganda-em-ano-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/11\/veja-como-senadores-baianos-votaram-em-aumento-de-gastos-com-propaganda-em-ano-eleitoral\/","title":{"rendered":"Veja como senadores baianos votaram em aumento de gastos com propaganda em ano eleitoral"},"content":{"rendered":"
\n
\n

\"Veja<\/p>\n

Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

\n

O Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para \u00f3rg\u00e3os dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059\/2021) permitir\u00e1 ao governo federal um aumento de R$ 25 milh\u00f5es nessas despesas ainda em 2022. Ele segue agora para a san\u00e7\u00e3o presidencial. Entre os senadores baianos, Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) votaram contra a mat\u00e9ria e Angelo Coronel (PSD) votou a favor.<\/p>\n

O projeto recebeu muitas cr\u00edticas por promover o aumento de gastos p\u00fablicos e por entrar em vigor em ano eleitoral. A pedido de v\u00e1rios senadores, ele foi votado nominalmente. Recebeu 38 votos favor\u00e1veis e 29 contr\u00e1rios.<\/p>\n

O senador Jaques Wagner (PT) abriu a diverg\u00eancia, manifestando estranhamento com o fato de a iniciativa n\u00e3o ter surgido em momento anterior \u00e2 pandemia. Ele lembrou a proximidade das elei\u00e7\u00f5es, que acontecer\u00e3o daqui a menos de cinco meses. “Eu concordo com o m\u00e9rito, mas n\u00f3s estamos praticamente aos 45 [minutos] do segundo tempo. N\u00f3s vamos dar aos governos estaduais e ao governo federal a possibilidade de terem, perdoe-me o termo, uma farra de propaganda”, disse.<\/p>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, o poder p\u00fablico deve se limitar, no primeiro semestre do ano eleitoral, a um valor equivalente \u00e0 m\u00e9dia dos gastos com propaganda nos primeiros semestres dos tr\u00eas anos anteriores, segundo informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n

O projeto muda esse c\u00e1lculo: o limite passa a ser o equivalente \u00e0 m\u00e9dia mensal desses gastos nos tr\u00eas anos anteriores, multiplicada por seis. Al\u00e9m disso, o valor a ser considerado para o c\u00e1lculo passa a ser o que foi empenhado. Hoje, na lei, considera-se o valor gasto. O projeto tamb\u00e9m estipula que, para o c\u00e1lculo, os valores ser\u00e3o corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n

Com essas mudan\u00e7as, o limite dispon\u00edvel para gastos governamentais federais com propaganda no primeiro semestre de 2022 subiria de R$ 140,2 milh\u00f5es para R$ 165,7 milh\u00f5es. A estimativa \u00e9 da Ag\u00eancia C\u00e2mara, com base em informa\u00e7\u00f5es do Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n

Outra inova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 que os gastos com publicidade institucional ligada \u00e0 pandemia de covid-19 n\u00e3o estariam sujeitos a esse limite. A exce\u00e7\u00e3o vale para a divulga\u00e7\u00e3o de atos e campanhas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos contra a pandemia e para a orienta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto a servi\u00e7os p\u00fablicos relacionados ao tema.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado O Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":121625,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-121624","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121624"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121624\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}