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A Assembleia Legislativa aprovou, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na tarde desta quarta-feira (11), reajustes salariais de 4% para os servidores dos tribunais de contas do Estado (TCE-BA) e dos Munic\u00edpios (TCM-BA), do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-BA) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-BA).\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m disso, outras duas mat\u00e9rias foram projetos de resolu\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Baiano.<\/p>\n
A sess\u00e3o conduzida pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), foi marcada por\u00a0discuss\u00f5es\u00a0a respeito de assuntos como educa\u00e7\u00e3o, economia, infraestrutura e seguran\u00e7a p\u00fablica, este em fun\u00e7\u00e3o da morte de tr\u00eas policiais militares em Salvador.<\/p>\n
Passado o momento do debate durante o hor\u00e1rio das representa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, o chefe do Legislativo anunciou a ordem do dia para aprecia\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
O l\u00edder da bancada governista, deputado Rosemberg Lula Pinto (PT), anunciou que foi estabelecido um acordo com a ala oposicionista, liderada pelo deputado Sandro R\u00e9gis (UB), para vota\u00e7\u00e3o das quatro proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Aprova\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O primeiro texto aprovado foi o de autoria do Tribunal de Contas do Estado, protocolado sob o n\u00ba 24.488\/2022, que prev\u00ea reajuste dos vencimentos e gratifica\u00e7\u00f5es dos cargos efetivos, cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, proventos e pens\u00f5es do quadro de pessoal do \u00f3rg\u00e3o, al\u00e9m de criar a Junta M\u00e9dica Oficial da institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n A segunda mat\u00e9ria aprovada por unanimidade pelos parlamentares foi a de n\u00ba 24.540\/2022, de autoria do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios. O texto tamb\u00e9m institui reajuste salarial para os servidores ocupantes de cargos de provimento permanente, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o da Junta M\u00e9dica do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Na sequ\u00eancia, o presidente da Mesa colocou em vota\u00e7\u00e3o o Projeto n\u00ba 24.525\/2022, que aumenta os vencimentos e vantagens dos servidores do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia.\u00a0J\u00e1 o quarto projeto aprovado pelo plen\u00e1rio foi o de n\u00ba 24.496\/2022, que prev\u00ea o reajuste dos vencimentos, gratifica\u00e7\u00f5es e proventos dos servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual.\u00a0<\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos quatro projetos de lei, o presidente Adolfo Menezes informou a convoca\u00e7\u00e3o de uma nova sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, imediatamente ap\u00f3s o encerramento daquela que se encontrava em andamento, para aprovar os textos em segundo turno. O rito foi acolhido pelo plen\u00e1rio e todas mat\u00e9rias foram aprovadas pela Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa aprovou, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na tarde desta quarta-feira (11), reajustes salariais de 4% para os servidores dos tribunais de contas\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":123114,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-123113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=123113"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/123113\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=123113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=123113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=123113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}