A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar, na Assembleia Legislativa, o processo que culminou no aval a um empreendimento de minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral, pode sair do papel em breve. Isso porque os deputados estaduais favor\u00e1veis \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 t\u00eam 25 das 26 assinaturas necess\u00e1rias para protocolar o requerimento que solicita a abertura da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em meio \u00e0s articula\u00e7\u00f5es para viabilizar a CPI, grupos ligados \u00e0 sociedade civil e a partidos pressionam parlamentares a subscrever o pedido de investiga\u00e7\u00e3o. Enquanto circulam, nas redes sociais, listas com os nomes dos deputados que ainda n\u00e3o apoiam formalmente o comit\u00ea de inqu\u00e9rito, prosseguem as articula\u00e7\u00f5es na Assembleia. As conversas para convencer os colegas s\u00e3o lideradas por Ana Paula Siqueira (Rede), primeira a assinar o documento. <\/p>\n
A ideia \u00e9 investigar os meandros da an\u00e1lise, no Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam),\u00a0do projeto apresentado pela Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S.A (Tamisa), que pretende explorar o solo na Serra do Curral. Um dos objetivos \u00e9 entender porque o licenciamento solicitado pela companhia andou mais r\u00e1pido do que o processo de tombamento das famosas montanhas,\u00a0ainda sob discuss\u00e3o no Conselho Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico (Conep). <\/p>\n
Neste momento, o arco de pol\u00edticos favor\u00e1veis \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o tem representantes de PT, PL, PCdoB, Cidadania, PSD, Pros, PV, Republicanos, Cidadania, Solidareidade e MDB. <\/p>\n
“Acredito que amanh\u00e3 [quinta-feira] a gente deva ter avan\u00e7os nas assinaturas. Estamos com a expectativa de, muito em breve, ter condi\u00e7\u00f5es de protocolar o pedido de CPI”, diz Ana Paula Siqueira ao Estado de Minas<\/b>. <\/p>\n
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Ontem, ela visitou gabinetes de deputados que ainda n\u00e3o assinaram o pedido de CPI. Ela entregou aos colegas materiais explicativos sobre o caso. O dossi\u00ea tem, al\u00e9m de mat\u00e9rias jornal\u00edsticas a respeito da Serra do Curral, informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es judiciais protocoladas para barrar a minera\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o. <\/p>\n
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“[A ideia \u00e9] sensibilizar, principalmente, os deputados que n\u00e3o s\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana – e, talvez, n\u00e3o tenham propriedade para entender a import\u00e2ncia da Serra do Curral para todos n\u00f3s”, explica. <\/p>\n
A Assembleia tem, tamb\u00e9m, Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata do tombamento da Serra do Curral. Embora a an\u00e1lise da proposi\u00e7\u00e3o esteja paralisada, o texto ganhou acr\u00e9scimo que revoga todas as permiss\u00f5es miner\u00e1rias referentes \u00e0s montanhas.<\/p>\n
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Embora componha o bloco de oposi\u00e7\u00e3o a Zema e tenha dado o maior n\u00famero de assinaturas \u00e0 CPI – nove – o PT tem um dissidente: Virg\u00edlio Guimar\u00e3es. Contr\u00e1rio \u00e0 abertura da investiga\u00e7\u00e3o, ele enviou, a grupos de WhatsApp com a milit\u00e2ncia do partido, um texto justificando a decis\u00e3o. O conte\u00fado foi espalhado por assessores do deputado.<\/p>\n
Segundo Virg\u00edlio, o pedido de investiga\u00e7\u00e3o tem escopo equivocado. O parlamentar criticou o que chamou de “busca por culpados” e saiu em defesa de Mar\u00edlia Melo, secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, pasta que coordena o Copam. <\/p>\n
“O foco da CPI n\u00e3o \u00e9 a devasta\u00e7\u00e3o em curso da Serra do Curral, sua completa descaracteriza\u00e7\u00e3o, sobretudo pela minera\u00e7\u00e3o e pela especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, e a busca de solu\u00e7\u00f5es para isso – o que evidentemente incluiria a n\u00e3o permiss\u00e3o da nova minera\u00e7\u00e3o. Se assim o fosse, a CPI teria minha ades\u00e3o imediata e meu trabalho para viabilizar sua instala\u00e7\u00e3o”, opinou. <\/p>\n
Paralelamente, no PSB, h\u00e1 press\u00e3o para que os tr\u00eas deputados estaduais da agremia\u00e7\u00e3o – Bernardo Mucida, Gustavo Mitre e Neilando Pimenta – assinem o requerimento em prol da abertura da CPI. <\/p>\n
A Juventude Socialista, ala que re\u00fane parte dos militantes da sigla, pediu que o presidente do PSB em Minas, o deputado federal Vilson da Fetaemg, convoque reuni\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o para tratar, inclusive, da ades\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o investigativa. <\/p>\n
“Tal medida se faz essencial frente \u00e0s defesas do PSB em seu programa e autorreforma, na qual o desenvolvimento sustent\u00e1vel se faz presente com alto grau de import\u00e2ncia”, l\u00ea-se em of\u00edcio do grupo. <\/p>\n
Depois de colhidas as 26 assinaturas, o pedido pela CPI ser\u00e1 entregue a Agostinho Patrus (PSD), presidente da Assembleia. A instala\u00e7\u00e3o do colegiado estar\u00e1 autorizada imediatamente ap\u00f3s a leitura, em plen\u00e1rio, do of\u00edcio sobre o tema. <\/p>\n
“T\u00e3o logo a gente consiga o m\u00ednimo de assinaturas, vamos procurar novamente o presidente da Casa para dialogar e articular os pr\u00f3ximos passos”, explica Ana Paula Siqueira.<\/p>\n
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Outra CPI a respeito do caso da Serra do Curral pode vingar na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Nesta quarta, o vereador Reinaldo Gomes (MDB)\u00a0come\u00e7ou a colher assinaturas para emplacar exame dos poss\u00edveis riscos socioambientais provocados pelo empreendimento da Tamisa. <\/p>\n
Reinaldo j\u00e1 conseguiu o apoio de Duda Salabert (PDT) e Gabriel Azevedo (sem partido). Agora, ele precisa conquistar mais 11 assinaturas para encaminhar o pedido \u00e0 presidente do Legislativo belo-horizontino, Nely Aquino (Podemos). <\/p>\n
“Estamos falando aqui da contamina\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dos recursos h\u00eddricos. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a sa\u00fade e com o meio ambiente”, justificou o emedebista. <\/p>\n
Mais cedo, um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) para barrar a minera\u00e7\u00e3o\u00a0foi negado.<\/p>\n
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