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O governador Rui Costa (PT) tem sido pressionado a reduzir o ICMS sobre o diesel em fun\u00e7\u00e3o da crise enfrentada pelo setor de transporte p\u00fablico na Bahia. Hoje, a al\u00edquota do tributo est\u00e1 em 18%, o que j\u00e1 \u00e9 considerado elevado, especialmente com os sucessivos aumentos no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, aumentando o custo para as empresas que operam no servi\u00e7o, tanto em Salvador quanto na regi\u00e3o metropolitana.\u00a0<\/p>\n
A crise \u00e9 tamanha que, inclusive, empresas que fazem o transporte metropolitano deixaram seus \u00f4nibus na garagem por falta de combust\u00edvel. Aliados t\u00eam alertado o governador que outros estados j\u00e1 adotaram a medida de reduzir ou isentar o imposto sobre o diesel para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\u00a0<\/p>\n
De acordo com o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), estados como Amap\u00e1, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Paran\u00e1, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Mato Grosso, Minas Gerais e Par\u00e1 j\u00e1 reduziram a al\u00edquota de ICMS do diesel por conta da emerg\u00eancia do transporte p\u00fablico.<\/p>\n
Nesta semana, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil), voltou a cobrar de Rui a diminui\u00e7\u00e3o ou a isen\u00e7\u00e3o do ICMS. Ele disse que a arrecada\u00e7\u00e3o do estado cresceu com o aumento no valor dos combust\u00edveis, com um incremento de R$ 2 bilh\u00f5es, e ressaltou a necessidade de redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota ???para ajudar a fechar essa equa\u00e7\u00e3o???.\u00a0<\/p>\n
???Ent\u00e3o tem que ser feito um esfor\u00e7o de todos. A prefeitura j\u00e1 faz isso com o ISS, todas as taxas, por \u00faltimo nos acordos que fizemos, abrindo m\u00e3o das outorgas. O governo federal est\u00e1 avan\u00e7ando para trazer o subs\u00eddio, como ocorre em todas as cidades do mundo, independente dos governos. O governo federal faz o subs\u00eddio do transporte p\u00fablico, mas o governo do Estado tamb\u00e9m precisa dar sua contribui\u00e7\u00e3o???, afirmou.\u00a0<\/p>\n
Conforme publicou nesta quarta-feira (11) o Metro1, o governador teria solicitado que a prefeitura fa\u00e7a um ???realinhamento??? dos \u00f4nibus para reduzir o imposto, o que, na pr\u00e1tica, significaria um corte de 81 linhas que ???concorrem??? com o metr\u00f4. Integrantes do Pal\u00e1cio Tom\u00e9 de Souza consideram a medida como uma amea\u00e7a e descartam o corte de linhas.\u00a0<\/p>\n
Na semana passada, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) alertou para a possibilidade de uma falta generalizada de \u00f4nibus no pa\u00eds devido ao aumento do diesel. A entidade argumentou que, no cen\u00e1rio de crescimento do valor, as operadoras ser\u00e3o obrigadas a racionar o combust\u00edvel e oferecer apenas viagens no hor\u00e1rio de pico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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