A troca e devolu\u00e7\u00e3o de produtos \u00e9 uma pr\u00e1tica comum em per\u00edodos de datas comemorativas. Este ano, Minas Gerais bateu recorde de e-commerce com o Dia das M\u00e3es e a busca por troca e devolu\u00e7\u00e3o de presentes tamb\u00e9m deve ser alta.\u00a0<\/p>\n
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De acordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), se o produto estiver em perfeitas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de troca ou devolu\u00e7\u00e3o, mas, na maioria das vezes, o lojista ou a empresa acata os pedidos. ?? comum conseguir trocar mercadorias por outra cor, tamanho ou at\u00e9 mesmo por outro produto.<\/p>\n
“O direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o ocorre quando um produto apresenta v\u00edcios ou defeitos de qualidade\/quantidade. No caso da devolu\u00e7\u00e3o de produtos, o fornecedor deve se responsabilizar pelo problema e sanar o v\u00edcio no prazo de trinta dias, se for bem n\u00e3o dur\u00e1vel, e 90 dias para bens dur\u00e1veis”, explica o promotor de Justi\u00e7a Glauber Tatagiba, coordenador do Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-MG).<\/p>\n
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Ele completa que caso o problema n\u00e3o seja resolvido, o consumidor pode escolher entre a substitui\u00e7\u00e3o do produto por outro igual, do mesmo valor ou mediante complementa\u00e7\u00e3o ou restitui\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a.<\/p>\n
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“O direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o pode ser exercido mesmo que o produto esteja em promo\u00e7\u00e3o, exceto se o fornecedor informar o defeito ao consumidor”, afirma.<\/p>\n
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Vale ressaltar ainda que se o fornecedor e o site da compra forem estrangeiros, aplica-se a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de origem. Por outro lado, se tiver representante\/distribuidor brasileiro, aplica-se o CDC brasileiro.\u00a0<\/p>\n
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C\u00e1ssio (23) trabalha com design em uma empresa de networking e est\u00e1 acostumado a fazer compras online. Em uma ocasi\u00e3o, precisou trocar um chinelo, porque havia escolhido a numera\u00e7\u00e3o errada.<\/p>\n
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“Como de costume, comprei a numera\u00e7\u00e3o dos meus outros sapatos da Adidas, mas quando o chinelo chegou, percebi que deveria ter pedido um n\u00famero maior”, conta.<\/p>\n
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Para fazer a troca, o designer precisou entrar na sua conta da Dafiti, site que fez a compra, e fazer o pedido.\u00a0<\/p>\n
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“Eu entrei na aba de ‘solicita\u00e7\u00e3o de troca e devolu\u00e7\u00e3o’ do site e pediram que eu embalasse o produto novamente e mandasse para eles pelo correio com os documentos solicitados”, relata.<\/p>\n
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Ainda segundo ele, o n\u00famero maior estava em falta na loja, ent\u00e3o recebeu o valor em vale e optou por desembolsar um pouco mais e comprar o modelo mais caro.\u00a0<\/p>\n
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“O processo levou menos de um m\u00eas e n\u00e3o tive que pagar nada, nem para postar nos correios”, afirma.\u00a0<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, C\u00e1ssio conta que outras pessoas da fam\u00edlia j\u00e1 passaram por situa\u00e7\u00f5es parecidas. “Uma vez meu pai comprou uma m\u00e1quina de lavar errado e descobrimos que era poss\u00edvel devolver o produto com reembolso at\u00e9 o s\u00e9timo dia depois da entrega”.<\/p>\n
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Esse processo \u00e9 conhecido como “direito de arrependimento” e est\u00e1 previsto no artigo 49 do CDC.<\/p>\n
“O direito de arrependimento \u00e9 uma modalidade espec\u00edfica de devolu\u00e7\u00e3o que ocorre sempre que a compra tiver sido realizada fora do estabelecimento comercial, por exemplo, nas compras por telefone, cat\u00e1logo, atendimento domiciliar, e o principal, nas compras feitas pela internet”, explica o promotor Glauber Tatagiba.<\/p>\n
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Nesse caso, o consumidor pode se arrepender da aquisi\u00e7\u00e3o e fazer a devolu\u00e7\u00e3o do produto, recebendo a quantia integralmente sem preju\u00edzo.<\/p>\n
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Para isso, a comunica\u00e7\u00e3o do direito de desist\u00eancia deve ser feita no prazo de sete dias a partir do momento do recebimento do produto ou da assinatura do contrato de servi\u00e7o.<\/p>\n
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“Para se valer do direito de devolu\u00e7\u00e3o, o consumidor deve formalizar o pedido ao fornecedor, o produto n\u00e3o pode ter defeito ou v\u00edcios de qualidade ou quantidade e deve estar acompanhado de todos os seus componentes, bem como de etiquetas e manual. ?? dever do fornecedor arcar com as despesas de devolu\u00e7\u00e3o do produto. Isto \u00e9, o consumidor deve ser ressarcido de forma integral, tanto do produto quanto do frete e da log\u00edstica reversa (entrega do consumidor ao fornecedor)”, explica.<\/p>\n
Glauber Tatagiba lembra que \u00e9 necess\u00e1rio ter a nota fiscal em m\u00e3os. “Ela \u00e9 a garantia de que a compra foi feita naquele estabelecimento e na data.\u00a0<\/p>\n
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Tamb\u00e9m mantenha a etiqueta, e procure manter a integridade da embalagem.<\/p>\n
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Em caso de arrependimento, devolu\u00e7\u00e3o ou troca, entre em contato com o fornecedor. J\u00e1 em caso de devolu\u00e7\u00e3o por v\u00edcio, pode buscar a loja, o fabricante ou a assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n
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Para compras feitas fora do estabelecimento, guarde o registro das tentativas de comunica\u00e7\u00e3o com a empresa. Se a comunica\u00e7\u00e3o for feita por WhatsApp, ao realizar o captura de tela, \u00e9 necess\u00e1rio que conste o n\u00famero do telefone da empresa.<\/p>\n
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Antes de abrir a embalagem, registre o estado em que ela chegou, bem como as informa\u00e7\u00f5es da embalagem.<\/p>\n
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Caso n\u00e3o obtenha respostas do fornecedor dentro do prazo, cadastre uma reclama\u00e7\u00e3o nos sites\u00a0Reclame Aqui\u00a0e\u00a0Consumidor.gov.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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