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O prefeito Bruno Reis enviou, nesta quinta-feira (12),\u00a0\u00e0 C\u00e2mara Municipal o\u00a0Projeto de Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2023, que\u00a0prev\u00ea receita estimada de R$ 9,03 bilh\u00f5es para Salvador no pr\u00f3ximo ano. O\u00a0documento prev\u00ea um\u00a0crescimento da ordem de 3,7% em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio atual.\u00a0O valor fixado para o investimento \u00e9 de R$1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Em sete cap\u00edtulos e 18 anexos, o documento estabelece tamb\u00e9m os par\u00e2metros fiscais que ser\u00e3o perseguidos pela gest\u00e3o, al\u00e9m das diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. Acompanha ainda ao projeto um anexo complementar de notas explicativas, elaborado com prop\u00f3sito esclarecedor, descrevendo os procedimentos utilizados na elabora\u00e7\u00e3o dos quadros de metas fiscais apresentados.\u00a0<\/p>\n
Na mensagem, o prefeito relaciona como priorit\u00e1rias 123 a\u00e7\u00f5es que integram 13 programas final\u00edsticos para o exerc\u00edcio de 2023.<\/p>\n
???Demos \u00eanfase especial \u00e0s \u00e1reas sociais e de direitos humanos, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social \u00a0e cidadania, sem perder de vista as interven\u00e7\u00f5es focadas na implanta\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana e no saneamento b\u00e1sico, \u00a0na mobilidade urbana, na cultura e turismo, no aparelhamento tecnol\u00f3gico da capital, na conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, nas a\u00e7\u00f5es de resili\u00eancia e sustentabilidade, como tamb\u00e9m, o est\u00edmulo \u00e0s atividades econ\u00f4micas geradoras de emprego e renda. Tudo isso alinhado ao compromisso com a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal, condi\u00e7\u00f5es essenciais ao sucesso de um governo???, afirmou Bruno Reis na mensagem ao Legislativo.\u00a0<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio da Casa Civil, Luiz Carreira, o atual cen\u00e1rio de incertezas com a expectativa de recupera\u00e7\u00e3o da economia no p\u00f3s-pandemia e os reflexos da crise com o conflito no leste europeu, com impactos negativos na economia do pa\u00eds, impuseram uma postura mais prudente e conservadora na elabora\u00e7\u00e3o da proposta de or\u00e7amento.<\/p>\n
???Mas n\u00e3o deixamos de garantir a continuidade dos investimentos nas \u00e1reas sociais e de infraestrutura, dentre outras, levando sempre em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo como regra de ouro a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio das contas???, afirmou.\u00a0<\/p>\n
Do montante de R$1,2 bilh\u00e3o fixado para investimentos, R$489,4 milh\u00f5es ser\u00e3o financiados com recursos pr\u00f3prios e R$756,3 milh\u00f5es oriundos de capta\u00e7\u00e3o interna e externa para viabilizar obras de infraestrutura e saneamento b\u00e1sico, mobilidade urbana, cultura e turismo, fortalecimento da gest\u00e3o, al\u00e9m da melhoria da oferta dos servi\u00e7os que integram a demanda social, particularmente, em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
Destacam-se do conjunto das interven\u00e7\u00f5es citadas na mensagem os financiamentos contra\u00eddos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$109,9 milh\u00f5es, para os projetos Prodetur ??? Implementa\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es de Desenvolvimento do Turismo e o Novo Man\u00e9 Dend\u00ea ??? Saneamento e Urbaniza\u00e7\u00e3o do Sub\u00farbio de Salvador; com o Banco Mundial, no valor de R$96,3 milh\u00f5es para o Programa Salvador Social; com o Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina (CAF), no valor de R$188 milh\u00f5es, para os programas de Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana de Salvador e de Inclus\u00e3o Social e Territorial, dentre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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