A Vara do Trabalho de Jequi\u00e9, no sudoeste da Bahia, alcan\u00e7ou o primeiro lugar do Brasil no quesito produtividade no \u00e2mbito da Justi\u00e7a trabalhista. Os dados foram apresentados no relat\u00f3rio do \u00cdndice Nacional de Gest\u00e3o de Desempenho da Justi\u00e7a do Trabalho (Igest), apurado no per\u00edodo de abril de 2021 a mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
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O relat\u00f3rio ainda sinaliza melhora no ranking de 41 das 88 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A ferramenta analisa as 1.570 Varas do Trabalho do pa\u00eds com base em cinco grupos de indicadores: acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e for\u00e7a de trabalho. A 3\u00aa Vara de Ilh\u00e9us, no sul do estado, tamb\u00e9m se destacou ao subir 314 posi\u00e7\u00f5es, passando da posi\u00e7\u00e3o 741\u00ba para 427\u00ba na coloca\u00e7\u00e3o nacional, e alcan\u00e7ou o primeiro lugar no ranking do Igest na Bahia.<\/p>\n
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A corregedora regional do TRT-BA, desembargadora Lu\u00edza Lomba, avaliou que os avan\u00e7os s\u00e3o fruto de uma gest\u00e3o judici\u00e1ria eficiente: “Podemos dizer que a Semana da Autoinspe\u00e7\u00e3o, realizada entre os dias 28 de mar\u00e7o e 1\u00ba de abril de 2022, j\u00e1 provocou uma melhora na avalia\u00e7\u00e3o do Igest, que \u00e9 publicado trimestralmente e analisa os \u00faltimos 12 meses. Embora ainda n\u00e3o tenhamos nenhuma vara entre as 25% melhores do pa\u00eds, \u00e9 certo que houve uma melhora significativa com a inclus\u00e3o de 4 unidades – 3\u00aa Vara de Ilh\u00e9us, 1\u00aa Vara de Salvador, Jequi\u00e9 e Santo Ant\u00f4nio de Jesus – entre as 50% melhores do pa\u00eds. Vale ressaltar que no Igest de 2021 todas as nossas unidades se encontravam entre as 25% piores do pa\u00eds”. Ela destacou que o Tribunal tem muito a evoluir e por isso a Corregedoria est\u00e1 realizando um mapeamento minucioso em todo o acervo processual.<\/p>\n
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Na vis\u00e3o da desembargadora, a adequa\u00e7\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o processual na autoinspe\u00e7\u00e3o ajudou a garantir a produtividade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. “Tamb\u00e9m foram depurados os dados lan\u00e7ados nos relat\u00f3rios estat\u00edsticos que afetam negativamente a taxa de produtividade e os prazos m\u00e9dios, saneando erros nos \u00edndices de congestionamento na fase de conhecimento e, principalmente, na fase de execu\u00e7\u00e3o”, pontuou. Ela frisou que a an\u00e1lise dos dados em ferramentas estat\u00edsticas deve sempre nortear a gest\u00e3o judici\u00e1ria.<\/p>\n
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O Igest, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho, permite uma vis\u00e3o dos resultados obtidos em cada regi\u00e3o e unidade, o conhecimento das boas pr\u00e1ticas que est\u00e3o sendo aplicadas e o direcionamento da aten\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es mais delicadas.\u00a0<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para elaborar o Manual de Procedimentos de Secretaria, atrav\u00e9s da Portaria CR 9\/2022, foi outra iniciativa da Corregedoria na atual gest\u00e3o visando o aprimoramento das unidades jur\u00eddicas da Bahia. Ainda, a Corregedoria instituiu um webin\u00e1rio mensal com a participa\u00e7\u00e3o de todos diretores de varas, setor de estat\u00edstica e n\u00facleo de correi\u00e7\u00e3o, com o objetivo principal de uniformizar as atividades processuais, discutir d\u00favidas relacionadas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos sistemas e compartilhar boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
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A vara de Jequi\u00e9 tem adotado como boas pr\u00e1ticas, entre outras, a supress\u00e3o de despachos excessivos; inclus\u00e3o dos processos em pauta na fase de instru\u00e7\u00e3o de forma organizada, com saneamento; cria\u00e7\u00e3o de portaria de atos ordinat\u00f3rios aprovada pela Corregedoria e diligenciamento e viabiliza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica. Al\u00e9m disso, os processos s\u00e3o inclu\u00eddos em pauta diariamente, sendo observada a complexidade, agrupando-os de acordo com a possibilidade de concilia\u00e7\u00e3o ou mat\u00e9ria. Tamb\u00e9m h\u00e1 pauta separada presencial e para os processos do tipo “100% Digital”.<\/p>\n
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Ainda, os processos com antecipa\u00e7\u00e3o de tutela ficam conclusos em triagem inicial; foi criado um despacho \u00fanico em execu\u00e7\u00e3o, colocando a ordem dos procedimentos a serem adotados; as execu\u00e7\u00f5es contra o mesmo reclamado foram reunidas, com um processo piloto e, ap\u00f3s o pagamento da \u00faltima parcela de acordo e custas, o processo \u00e9 arquivado imediatamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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