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O Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Salvador sediou, nesta quinta-feira (12), o primeiro dia do Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), com a presen\u00e7a de autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o governador da Bahia, Rui Costa, e o prefeito da capital baiana, Bruno Reis. O tema desta edi\u00e7\u00e3o \u00e9 ???Democracia, Inova\u00e7\u00e3o e Direitos Fundamentais???.\u00a0<\/p>\n
O CBM \u00e9 o maior evento do Poder Judici\u00e1rio no Brasil, que volta a acontecer depois de um hiato de quatro anos em raz\u00e3o da pandemia de covid-19. “Vamos tratar das quest\u00f5es fundamentais do Direito hoje, com foco nas demandas do Brasil, e, ao mesmo tempo, com um olhar global para os desafios que os novos tempos j\u00e1 colocam \u00e0 nossa frente”, afirmou Renata Gil, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), que organiza o CBM.\u00a0<\/p>\n
\n???Essa \u00e9 a primeira vez que a c\u00fapula do Judici\u00e1rio vai se reunir fora de Bras\u00edlia desde o in\u00edcio da pandemia. Precisamos discutir os aspectos que impactaram a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional nesse per\u00edodo e pensar solu\u00e7\u00f5es para os principais gargalos???<\/strong>, refor\u00e7ou a ju\u00edza.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Rui Costa tamb\u00e9m falou a da import\u00e2ncia do evento. “?? com muito orgulho que estou aqui nesta abertura. E ao dizer que tenho orgulho, quero imaginar o quanto \u00e9 importante para a consolida\u00e7\u00e3o da democracia uma Justi\u00e7a forte, independente, centrada no objetivo maior que \u00e9 o interesse p\u00fablico. Por isso, mais do que nunca, \u00e9 preciso que nesse pa\u00eds, homens e mulheres de bem, de fam\u00edlia, se unam para reconstruir e para afirmar a democracia e a soberania. \u00a0Para que o pa\u00eds volte a crescer e a respeitar as institui\u00e7\u00f5es”, frisou o governador.\u00a0<\/p>\n
O evento, que segue at\u00e9 s\u00e1bado (14), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Salvador, na Boca do Rio, e tem apoio da Secretaria de Turismo (Setur). ???Um evento dessa magnitude reflete em toda a cadeia tur\u00edstica. Receber aqui um p\u00fablico t\u00e3o qualificado s\u00f3 vem potencializar as atividades tur\u00edsticas da Bahia???, afirmou o titular da pasta, Maur\u00edcio Bacelar.<\/p>\n
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As elei\u00e7\u00f5es de 2022, a desinforma\u00e7\u00e3o causada por fake news e a liberdade de express\u00e3o foram temas abordados durante a abertura do evento nesta ter\u00e7a. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, criticou os ataques \u00e0 confiabilidade das urnas eletr\u00f4nicas. ????? dif\u00edcil pensar que no ano de 2022, com todos os problemas que temos no pa\u00eds, ainda precisamos ter a energia necess\u00e1ria para defender a democracia, proteger as institui\u00e7\u00f5es de ataques absolutamente sem fundamento algum”, ressaltou.\u00a0<\/p>\n
Segundo Pacheco, os problemas enfrentados no Brasil n\u00e3o ser\u00e3o resolvidos enquanto o pa\u00eds n\u00e3o tiver uma pol\u00edtica independente e respeit\u00e1vel.<\/p>\n
\n“Um Executivo que possa, ao inv\u00e9s de apartar, unir o povo brasileiro e as institui\u00e7\u00f5es; um Legislativo que esteja atento \u00e0s demandas mais verdadeiras daqueles que elegem cada um de seus representantes; e um Poder Judici\u00e1rio que seja verdadeiramente imparcial, independente, respeitado e que tenha no seu seio valorizadas as suas prerrogativas???.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Assim como Pacheco, o governador da Bahia tamb\u00e9m criticou os ataques \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas. ???J\u00e1 ganhamos e perdemos elei\u00e7\u00f5es de diversos partidos e nunca algu\u00e9m teve a arrog\u00e2ncia de questionar a legitimidade da Justi\u00e7a Eleitoral e a transpar\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es no Brasil. Quem imaginava que em 2022 n\u00f3s precis\u00e1ssemos, governadores, prefeitos, senadores, deputados, defender o Supremo Tribunal Federal (STF)???, destacou Rui.\u00a0<\/p>\n
O\u00a0presidente Jair Bolsonaro tem feito constantes cr\u00edticas \u00e0 seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas. Em live realizada no seu Instagram, ele afirmou que o sistema eleitoral n\u00e3o era confi\u00e1vel e que poderia haver manipula\u00e7\u00e3o na contagem dos votos. ???A urna n\u00e3o \u00e9 inviol\u00e1vel, \u00e9 penetr\u00e1vel, sim. Mas n\u00e3o vou falar disso, as For\u00e7as Armadas est\u00e3o tomando conta disso???, afirmou o presidente na ocasi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Participantes<\/strong>
Outros nomes estrangeiros a compor a programa\u00e7\u00e3o s\u00e3o: o Diretor para Am\u00e9rica Latina e Caribe do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA), Daniel Zovatto, o presidente da Uni\u00e3o Internacional de Magistrados (UIM), Jos\u00e9 Igreja Matos, e a ex-presidente da International Association of Women Judges (IAWJ) Vanessa Ruiz.\u00a0<\/p>\nEntre os debatedores est\u00e3o Alexandre Agra Belmonte, ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST); Maria Claudia Bucchianeri e Carlos Bastide Horbach, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Elton Martinez Carvalho Leme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); e Valter Shuenquener, secret\u00e1rio-geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
Divididas em cinco pain\u00e9is, as discuss\u00f5es abordar\u00e3o os seguintes temas: Justi\u00e7a Digital e Inova\u00e7\u00e3o, Democracia e Elei\u00e7\u00f5es, Direitos Fundamentais e Estado Democr\u00e1tico de Direito, Magistratura do Futuro e Justi\u00e7a e Economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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