A Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, reparti\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Prefeitura, expediu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) punindo os mototaxistas que zombaram e jogaram \u00e1gua fria no senhor Charles, morador de rua popularmente conhecido como Choque. Cada um deles pagar\u00e1 R$ 1 mil e suspens\u00e3o do trabalho por sete dias corridos.<\/p>\n
O caso ganhou repercuss\u00e3o ao ser noticiado em v\u00e1rios sites, blogs e p\u00e1ginas das redes sociais, em 27 de janeiro deste ano, quando vazou um v\u00eddeo amador em que os mototaxistas Mizael dos Santos e Renato de Souza ca\u00e7oavam do senhor Charles.<\/p>\n
Os homens chegaram a puxar o senhor por um dos bra\u00e7os e depois, um deles, jogou um balde cheio de \u00e1gua, o que gerou revolta popular claramente demonstrada em coment\u00e1rios deixados na internet.<\/p>\n
Os mototaxistas envolvidos chegaram a divulgar um v\u00eddeo em que o senhor Charles minimizava o ocorrido, dizendo se tratar de brincadeira. Mas a hist\u00f3ria n\u00e3o convenceu.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Mototaxistas, Robson da Silva, disse que encaminharia o caso para a Secretaria de Seguran\u00e7a com Cidadania, j\u00e1 que os profissionais dependem de permiss\u00e3o municipal expedida por esta pasta para atuarem no munic\u00edpio.<\/p>\n
Ao receber a den\u00fancia, a Secretaria enviou um of\u00edcio para a Procuradoria e assim, o procurador municipal Ivan Guilherme da Rocha J\u00fanior, expediu o TAC em que condenou o mototaxista Mizael ao pagamento de multa no valor de R$ 1 mil (dividido em 10 vezes de R$ 100), em favor da ONG Arca de No\u00e9, que cuida de animais de rua.<\/p>\n
J\u00e1 o mototaxista Renato far\u00e1 o seu pagamento de R$ 1 mil, tamb\u00e9m dividido em 10 vezes, na forma de cestas b\u00e1sicas em benef\u00edcio do pr\u00f3prio senhor Charles.<\/p>\n
Os dois est\u00e3o suspensos do trabalho de 3 a 9 de fevereiro. Caso o TAC n\u00e3o seja totalmente cumprido, os dois mototaxistas ter\u00e3o que pagar mais R$ 2 mil de multa e estar\u00e3o sujeitos \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e judiciais cab\u00edveis.<\/p>\n
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