A equipe econ\u00f4mica do governo federal est\u00e1 elaborando um plano de est\u00edmulo ao emprego que prev\u00ea uma forte redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o dos patr\u00f5es para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), revelou nesta sexta-feira (13\/5) o jornal Folha de S.Paulo. O Pal\u00e1cio do Planalto e o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o se pronunciaram sobre a not\u00edcia.<\/p>\n
O plano, de acordo com a apura\u00e7\u00e3o da Folha, \u00e9 reduzir o dep\u00f3sito mensal que os empregadores fazem, de 8% para 2% do sal\u00e1rio, e cortar a multa paga na demiss\u00e3o, de 40% para 20% do total do FGTS.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho regido pela CLT seria feita por meio de Medida Provis\u00f3ria, instrumento usado pelo Poder Executivo com validade imediata, mas que depois precisa ser votado pelo Legislativo. A Folha informa ter tido acesso a tr\u00eas minutas (vers\u00f5es) dessa poss\u00edvel MP.<\/p>\n
???A proposta de redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas das contribui\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os sociais aut\u00f4nomos n\u00e3o apenas reduzir\u00e1 o custo da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores, como tamb\u00e9m contribuir\u00e1 com a gera\u00e7\u00e3o de novos empregos???, diz o texto, que se repete nos tr\u00eas documentos, ainda segundo o jornal.<\/p>\n
As minutas teriam sido elaboradas pela Subsecretaria de Pol\u00edtica Fiscal da SPE (Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica), vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia, comandado por Paulo Guedes.<\/p>\n
O jornal informa, por fim, que essa flexibiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase de estudo e que n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o final tomada.<\/p>\n
Desemprego persistente O governo busca alternativas para lidar com uma taxa de desemprego que teima em se manter alta \u00e0s v\u00e9speras de uma elei\u00e7\u00e3o presidencial. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o desemprego persistiu no primeiro trimestre de 2022 e atinge 11,1% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. O \u00edndice \u00e9 o mesmo em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas \u00faltimos meses de 2021.<\/p>\n
\t \t A \u00faltima rodada da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad), divulgada nesta sexta-feira (13\/5), mostra que 29% dos desempregados procuram trabalho h\u00e1 mais de dois anos. S\u00e3o mais de 3,4 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Guedes j\u00e1 falou em ???se livrar da legisla\u00e7\u00e3o fascista da CLT??? A flexibiliza\u00e7\u00e3o da CLT \u00e9 um objetivo do grupo pol\u00edtico do presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral de 2018, quando o plano de governo do ent\u00e3o candidato inclu\u00eda a promessa de lan\u00e7ar a Carteira de Trabalho Verde e Amarela, que previa, justamente, al\u00edquotas menores de recolhimento do FGTS.<\/p>\n
Pelo plano estudado atualmente, por\u00e9m, essa redu\u00e7\u00e3o poderia incluir mesmo os contratados pelo sistema atualmente em vigor.<\/p>\n
Logo no in\u00edcio da atual gest\u00e3o, em janeiro de 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo de Bolsonaro iria ???inovar e abandonar a legisla\u00e7\u00e3o fascista??? da CLT, em refer\u00eancia \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da carteira de trabalho verde e amarela.<\/p>\n
Segundo ele, o objetivo seria absorver pessoas que hoje est\u00e3o no mercado informal de trabalho e ???libertar??? os trabalhadores do sistema de reparti\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, pelo qual os ativos contribuem e bancam o pagamento de benef\u00edcios de aposentados.<\/p>\n
???Nossa nova previd\u00eancia tem encontro marcado ali na frente tamb\u00e9m, temos que libertar futuras gera\u00e7\u00f5es desse regime trabalhista e previdenci\u00e1rio que temos hoje???, disse Guedes, na \u00e9poca. ???O sistema de reparti\u00e7\u00e3o traz v\u00e1rias bombas, bomba demogr\u00e1fica, bomba do financiamento, muita gente ganha e n\u00e3o contribui, temos que separar assist\u00eancia de previd\u00eancia.???<\/p>\n
O governo chegou a instituir o Contrato Verde e Amarelo por Medida Provis\u00f3ria em novembro de 2019, mas o sistema era opcional e reduzido. Ainda assim, o Congresso resistiu, e Bolsonaro acabou revogando o texto, em abril de 2020, prometendo voltar ao tema.<\/p>\n
Receba not\u00edcias do\u00a0Metr\u00f3poles\u00a0no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal:\u00a0https:\/\/t.me\/metropolesurgente.\u00a0<\/p>\n
O post Governo prepara redu\u00e7\u00e3o de FGTS e multa por demiss\u00e3o, diz jornal apareceu primeiro em Metr\u00f3poles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A equipe econ\u00f4mica do governo federal est\u00e1 elaborando um plano de est\u00edmulo ao emprego que prev\u00ea uma forte redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o dos patr\u00f5es para\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":133843,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-133842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133842"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133842\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}