{"id":133928,"date":"2022-05-13T22:11:50","date_gmt":"2022-05-14T01:11:50","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/governo-do-estado-encaminha-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2023-para-a-al-ba\/"},"modified":"2022-05-13T22:11:50","modified_gmt":"2022-05-14T01:11:50","slug":"governo-do-estado-encaminha-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2023-para-a-al-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/13\/governo-do-estado-encaminha-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2023-para-a-al-ba\/","title":{"rendered":"Governo do estado encaminha Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2023 para a AL-BA"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu, nesta sexta-feira (13), atrav\u00e9s de meio eletr\u00f4nico, o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2023. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de um crescimento de 2,5% do produto interno bruto (PIB) do estado, superando a expectativa para a economia nacional, que tem previs\u00e3o de crescer 1,4% no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>A proposta rec\u00e9m-encaminhada prev\u00ea receitas de R$ 66,525 bilh\u00f5es para 2023, superior em 25,9% \u00e0s do ano em curso, de R$ 52,8 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o de despesas do Executivo para o ano que vem est\u00e1 no mesmo valor. A mat\u00e9ria \u00e9 a segunda de maior import\u00e2ncia para o Parlamento. A principal \u00e9 a proposta or\u00e7ament\u00e1ria anual.<\/p>\n<p>O recesso do meio do ano, em julho, s\u00f3 acontece ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei que fixa os principais par\u00e2metros para balizar o or\u00e7amento estadual que chega ao Legislativo anualmente at\u00e9 o dia 30 de setembro.<\/p>\n<p>???As perspectivas futuras para a economia brasileira e baiana demonstram que a recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica continuar\u00e1 permeada de incertezas conjunturais???, afirmou o governador Rui Costa (PT), em mensagem encaminhada aos deputados.<\/p>\n<p>De acordo com ele, uma gest\u00e3o fiscal s\u00f3lida e o bom direcionamento das pol\u00edticas p\u00fablicas, notadamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas socioecon\u00f4micas e de pol\u00edtica fiscal respons\u00e1vel e assertiva, devem ser pe\u00e7as motrizes no desenvolvimento regional.<\/p>\n<p>Rui afirmou tamb\u00e9m na mensagem que, para a Bahia, em 2023, existe a perspectiva de garantia e manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de investimentos. ???Desafio este que, ao longo dos anos, constituiu-se como um importante componente na atividade econ\u00f4mica em todo o Estado e, consequentemente, para a pr\u00f3pria gera\u00e7\u00e3o de receitas???, pontuou.<\/p>\n<p>O deputado Adolfo Menezes (PSD), presidente da AL-BA, reafirmou o compromisso dos deputados estaduais de apreciarem todas as mat\u00e9rias ???do interesse da Bahia e dos baianos, como sempre o fizeram e nesse cen\u00e1rio a prioridade absoluta ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria t\u00e3o importante???.<\/p>\n<p>A LDO, depois de publicada no Di\u00e1rio Oficial, Caderno do Legislativo, ser\u00e1 distribu\u00edda para as comiss\u00f5es t\u00e9cnicas, onde receber\u00e1 emendas e estar\u00e1 pronta para a aprecia\u00e7\u00e3o em junho quando as lideran\u00e7as partid\u00e1rias poder\u00e3o acordar os detalhes referentes \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nesses colegiados e no plen\u00e1rio. A mat\u00e9ria possui tramita\u00e7\u00e3o especial e precisa de duas discuss\u00f5es e duas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A LDO compreende as metas e prioridades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, incluindo as Despesas de Capital para o Exerc\u00edcio Financeiro subsequente, orienta a elabora\u00e7\u00e3o da LOA, disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e estabelece a pol\u00edtica de aplica\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias financeiras oficiais de fomento.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu, nesta sexta-feira (13), atrav\u00e9s de meio eletr\u00f4nico, o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":133929,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-133928","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133928","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133928"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133928\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}