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A ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira, uma das mais atividades econ\u00f4micas do pa\u00eds e respons\u00e1vel por grande parte da pujan\u00e7a do Polo Industrial de Cama\u00e7ari, vive dias de incertezas. Uma medida provis\u00f3ria promulgada pelo governo federal no apagar das luzes de 2021, extinguiu o regime tribut\u00e1rio do segmento. E, al\u00e9m de prever o aumento de custos financeiros, trouxe inseguran\u00e7a, pois um acordo diferente havia sido firmado h\u00e1 apenas cinco meses.\u00a0<\/p>\n
Com uma carga tribut\u00e1ria em torno de 40%, a qu\u00edmica brasileira enfrenta concorrentes que lidam com uma taxa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia entre 20% e 25%, explicou Marino, durante a sua participa\u00e7\u00e3o no programa Pol\u00edtica & Economia, apresentado pelo jornalista Donaldson Gomes. Numa tentativa de diminuir a dist\u00e2ncia entre as empresas qu\u00edmicas brasileiras e as estrangeiras, foi criado o Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Reiq), extinto pela Medida Provis\u00f3ria 1095. ???Estados Unidos, Alemanha, Coreia, Estados Unidos e Reino Unido, entre outros, tributam menos e ainda oferecem ???Reiqs??? mais atrativos???, explicou Marino.\u00a0<\/p>\n
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O programa foi criado em 2013 para tentar criar uma simetria entre o que se paga no Brasil e l\u00e1 fora. Na sua cria\u00e7\u00e3o, oferecia um benef\u00edcio em torno de 9% e foi regredindo no decorrer dos anos. A ideia era trazer o n\u00famero para 3,65%. ???Ainda n\u00e3o aproxima nossa realidade da externa, mas minimizava a diferen\u00e7a???, lembra.\u00a0<\/p>\n
No ano passado, o governo federal entrou com uma medida que previa a extin\u00e7\u00e3o do programa de uma vez s\u00f3. Ap\u00f3s conversas com o Minist\u00e9rio da Economia, lembra Marino, chegou a um cronograma para a encerrar o Reiq gradualmente em quatro anos.<\/p>\n
\n???A nossa surpresa veio em dezembro, na mesma legislatura, com uma nova solicita\u00e7\u00e3o de encerramento abrupto. Ficamos surpresos por ver uma legisla\u00e7\u00e3o definida cinco meses antes sendo modificada???<\/strong>, conta.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ap\u00f3s 90 dias de car\u00eancia, a mudan\u00e7a deveria ter entrado em vigor no dia 1\u00ba de abril, mas uma a\u00e7\u00e3o judicial da ind\u00fastria qu\u00edmica suspendeu a vig\u00eancia da MP, que caduca em 120 dias, se n\u00e3o for apreciada pelo Congresso Nacional. ???Nossa expectativa \u00e9 que essa mudan\u00e7a caia por caducidade???, torce Ciro Marino. Na \u00faltima semana, a MP quase foi a vota\u00e7\u00e3o, mas foi retirada da pauta da C\u00e2mara dos Deputados por falta de acordo.\u00a0<\/p>\n
???Antes do impacto financeiro, essa situa\u00e7\u00e3o causa para a ind\u00fastria uma inseguran\u00e7a muito grande. Isto \u00e9 mais importante que o impacto financeiro, porque nada nos garante que n\u00e3o tenhamos novas tentativas de acabar com o Reiq de uma hora para a outra???, pondera.<\/p>\n
\n???Tem muitos investidores com dinheiro sobrando no mundo e o Brasil tem tudo para ser o destino de boa parte destes recursos, mas temos que oferecer garantias de que as regras n\u00e3o v\u00e3o ficar mudando o tempo inteiro???<\/strong>, diz.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n
O segmento qu\u00edmico vem sofrendo muito com a globaliza\u00e7\u00e3o e este n\u00e3o \u00e9 um desafio s\u00f3 nosso, nos Estados Unidos o governo (de Donald) Trump reclamou bastante por ver essas ind\u00fastrias indo para o Oriente, Camboja, China, Vien\u00e3 e mais recentemente para a \u00cdndia???, lembrou Marino. ???Esse movimento de globaliza\u00e7\u00e3o foi ruim para a ind\u00fastria brasileira como um todo, mas nenhum segmento perdeu mais capacidade produtiva que a qu\u00edmica???, completou. Isso se d\u00e1 porque s\u00e3o produtos que podem ser substitu\u00eddos facilmente por importa\u00e7\u00f5es e o pa\u00eds tem pouca competitividade para o mercado internacional.\u00a0<\/p>\n
As raz\u00f5es para a perda de competitividade podem ser explicadas por um ???trip\u00e9???, diz Marino. A primeira quest\u00e3o \u00e9 de natureza tribut\u00e1ria<\/p>\n
A ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira faturou US$ 142 bilh\u00f5es em 2021, o equivalente a R$ 718 bilh\u00f5es, na cota\u00e7\u00e3o da \u00faltima sexta-feira, o que coloca o segmento como terceiro Produto Interno Bruto (PIB) da ind\u00fastria nacional. ???Em termos de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria federal, no entanto, n\u00f3s somos os primeiros???, destaca Ciro Marino.\u00a0<\/p>\n
Gra\u00e7as a este ramo da ind\u00fastria, \u00f3leos, \u00e1gua, g\u00e1s, min\u00e9rios e produtos de origem agr\u00edcolas, s\u00e3o transformados em produtos que s\u00e3o utilizados nas mais diversas cadeias de produ\u00e7\u00e3o, desde mat\u00e9rias-primas mais b\u00e1sicas, chegando aos bens finais. ???N\u00e3o existe um segmento independente da qu\u00edmica. N\u00f3s trabalhamos fortemente suprindo a ind\u00fastria automobil\u00edstica, oferendo solu\u00e7\u00f5es que permitem o al\u00edvio do peso e ajudam a conter as emiss\u00f5es???, exemplifica, lembrando que a presen\u00e7a dos materiais pode ser percebida em praticamente tudo.\u00a0<\/p>\n
\n???Os fertilizantes, que est\u00e3o na moda por conta da guerra, s\u00e3o produtos oriundos da ind\u00fastria qu\u00edmica e partem de um g\u00e1s natural. O Brasil foi se desindustrializando nos \u00faltimos tempos a ponto que n\u00f3s dependemos em torno de 95% de produtos importados para sustentar a nossa agricultura. ?? um segmento estrat\u00e9gico, n\u00e3o poder\u00edamos estar numa posi\u00e7\u00e3o t\u00e3o fr\u00e1gil???<\/strong>, lamenta. Al\u00e9m disso, a qu\u00edmica est\u00e1 presente em a\u00e7\u00f5es que permitem a economia de \u00e1gua e outros insumos, complementa.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Um outro sinal da import\u00e2ncia do segmento e do que est\u00e1 em curso \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios qu\u00edmicos para a ind\u00fastria farmac\u00eautica. Segundo Marino, o Brasil j\u00e1 teve mais de 200 fabricantes nacionais. ???Essa ind\u00fastria perdeu competitividade e desmobilizou algumas cadeias produtivas, o que nos deixa vulner\u00e1veis e dependentes do mercado externo???, pondera. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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