Trecho mais pol\u00eamico da Medida Provis\u00f3ria 1.089\/2021, que trata do setor a\u00e9reo, a emenda que prev\u00ea a derrubada da cobran\u00e7a de taxas adicionais para despacho de bagagem n\u00e3o constar\u00e1 do relat\u00f3rio do senador Carlos Viana (PL-MG) que ser\u00e1 levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado Federal. O parlamentar foi designado o relator da proposta na Casa. O Metr\u00f3poles apurou a informa\u00e7\u00e3o junto a interlocutores do parlamentar e membros de sua bancada.<\/p>\n
Autointitulada ???MP do Voo Simples???, a mat\u00e9ria foi editada pelo Executivo no final do ano passado. A medida se prop\u00f5e a ser um marco de inova\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), com a premissa de ampliar a efici\u00eancia do setor e contribuir para o desenvolvimento do mercado nacional.<\/p>\n
Ocorre, por\u00e9m, que a decis\u00e3o dos deputados de alterar o atual modelo de cobran\u00e7a das bagagens deu contornos diferentes aos pretendidos pelo governo com a proposi\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. A avalia\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 de que a emenda aprovada na C\u00e2mara ???prejudica e ofusca??? o objetivo inicial da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Viana \u00e9 simbolicamente o l\u00edder do governo no Senado, uma vez que a indica\u00e7\u00e3o do senador mineiro ao cargo nunca foi oficializada, e ficou respons\u00e1vel por relatar a proposta na Casa.<\/p>\n
Al\u00e9m da lideran\u00e7a ???simb\u00f3lica??? do governo, enquanto o presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o escolhe outro candidato, o senador integra a bancada do partido representado pelo chefe do Executivo. Conforme apurado pela reportagem, os senadores do PL n\u00e3o se op\u00f5em \u00e0 cobran\u00e7a adicional aos passageiros que forem despachar bagagens em voos comerciais.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a vincula\u00e7\u00e3o da emenda \u00e0 reda\u00e7\u00e3o original da MP atrapalha um apoio un\u00e2nime \u00e0 pauta, uma vez que polemiza as discuss\u00f5es. Outro ponto criticado pelos liberais e que ser\u00e1 revisto \u00e9 o artigo previsto na MP que trata da cobran\u00e7a de R$ 250 pelas companhias a\u00e9reas para que um funcion\u00e1rio possa acompanhar um passageiro menor de idade que esteja viajando sozinho, mas com autoriza\u00e7\u00e3o dos pais.<\/p>\n
O martelo n\u00e3o est\u00e1 batido, e o relat\u00f3rio pode sofrer novas altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o da proposta, prevista para ocorrer na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
\t \t Setor tamb\u00e9m \u00e9 contra Desde a aprova\u00e7\u00e3o da MP pela C\u00e2mara dos Deputados, no fim do m\u00eas passado, o relator da proposta no Senado tem realizado reuni\u00f5es com entidades representativas do setor, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas A\u00e9reas (Abear) e a pr\u00f3pria Anac ??? maior beneficiada com o texto do governo federal.<\/p>\n
Nos encontros, os representantes das companhias a\u00e9reas externaram ao senador a insatisfa\u00e7\u00e3o da categoria com a possibilidade do retorno da gratuidade das bagagens. Em nota enviada ao Metr\u00f3poles, a Anac classificou a medida como um ???retrocesso\u00a0ao desenvolvimento da avia\u00e7\u00e3o brasileira???.<\/p>\n
???A medida contribui para a redu\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00f5es para o consumidor e menos competi\u00e7\u00e3o no setor, desestimulando a entrada de novas empresas no mercado a\u00e9reo, sobretudo as low costs (baixo custos, em tradu\u00e7\u00e3o livre) que, antes da pandemia e ap\u00f3s a desregulamenta\u00e7\u00e3o da bagagem, demostraram interesse em voar no pa\u00eds???, sustenta a ag\u00eancia.<\/p>\n
Entre as empresas a\u00e9reas, a previs\u00e3o \u00e9 de que a medida, se mantida no Senado, gerar\u00e1 custos adicionais aos consumidores, uma vez que o valor das bagagens ser\u00e1 dilu\u00eddo entre os pre\u00e7os das passagens de todos os passageiros.<\/p>\n
???N\u00e3o existe essa hist\u00f3ria de bagagem gratuita, jamais existiu. Ela sempre foi cobrada. O que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 o modelo de cobran\u00e7a: ou voc\u00ea cobra por bilhete, dividindo por todos os passageiros ou separado, apenas para quem usa???, defende o representante das empresas, ressaltando que a emenda ???devolve o sistema de precifica\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo passado???, defendeu o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, em entrevista \u00e0 reportagem.<\/p>\n
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