O Encontro Nordeste Unido, sediado pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) nesta sexta-feira (13) em Salvador, debateu o equil\u00edbrio fiscal das prefeituras da regi\u00e3o. Como principal pauta, os l\u00edderes municipalistas cobraram a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz a al\u00edquota do INSS paga pelas gest\u00f5es municipais e tamb\u00e9m do financiamento do Sistema ??nico de Assist\u00eancia Social (SUAS).<\/p>\n
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O encontro chegou \u00e0 etapa da Bahia ap\u00f3s ser realizado em outras quatro capitais (Recife, Fortaleza, Macei\u00f3 e Aracaju), sendo realizado em parceria com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). Ao final do evento, foi lida a “Carta do Nordeste”, com encaminhamentos e inten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Como anfitri\u00e3o, o presidente da UPB e prefeito de Jequi\u00e9, Z\u00e9 Coc\u00e1 (PP), ressaltou que o debate sobre o SUAS e a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do INSS s\u00e3o quest\u00f5es de sobreviv\u00eancia para os munic\u00edpios, sobretudo os do Nordeste, que contam com uma menor base arrecadat\u00f3ria.<\/p>\n
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“Estamos vivendo uma quest\u00e3o fiscal preocupante e a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota previdenci\u00e1ria \u00e9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia. Os munic\u00edpios nos \u00faltimos anos perderam a capacidade de investimento. H\u00e1 duas d\u00e9cadas, gastavam em torno de 40% ou menos de \u00edndice de pessoal, esse percentual hoje passa dos 60%. Houve um achatamento da receita e aumento das despesas”, disse Z\u00e9 Coc\u00e1.<\/p>\n
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Segundo a UPB, os munic\u00edpios pagam uma das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, fixada em 22,5%, que seria “desvinculada da realidade local do ente que presta a maior parte dos servi\u00e7os p\u00fablicos”. O alto percentual da al\u00edquota atual estimula, de acordo com a entidade, o endividamento e limita a capacidade de financiamento das prefeituras, impedindo investimentos em infraestrutura, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A PEC, protocolada pelo deputado federal Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA), est\u00e1 em fase de coleta de assinaturas para iniciar a tramita\u00e7\u00e3o. Durante o evento, os presidentes das associa\u00e7\u00f5es se comprometeram em mobilizar as bancadas dos seus estados para subscrever a proposta.<\/p>\n
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SUAS<\/p>\n
O co-financiamento do Sistema ??nico de Assist\u00eancia Social (SUAS) tamb\u00e9m foi colocado como pauta priorit\u00e1ria do Encontro.<\/p>\n
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“A gente precisa consolidar o SUAS, n\u00e3o podemos ter uma pauta de desenvolvimento econ\u00f4mico sem envolver o social. O Nordeste tem 41% da popula\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria de programas sociais, j\u00e1 no Sul s\u00e3o apenas 11%, o que demonstra a nossa necessidade de mobilizar os parlamentares pela PEC 383”, disse a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Ana C\u00e9lia.<\/p>\n
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Segundo Ana C\u00e9lia, o maior problema para os munic\u00edpios \u00e9 o subfinanciamento e justo neste momento agravado pela pandemia em que os munic\u00edpios precisam dar prote\u00e7\u00e3o social \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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Presente ao encontro, o vice-governador Jo\u00e3o Le\u00e3o (PP) destacou que o Nordeste precisa de oportunidades para discutir o desenvolvimento e que tem um grande potencial na ind\u00fastria do turismo, na agricultura irrigada e relacionada \u00e0 for\u00e7a de trabalho da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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“O Nordeste n\u00e3o precisa de Bolsa Fam\u00edlia. A gente precisa de ‘bolsa emprego’. N\u00f3s precisamos de desenvolvimento. Essa quest\u00e3o do turismo \u00e9 excepcional. Temos sol o ano inteiro para trazer as pessoas do mundo para aqui. Al\u00e9m disso, todos os estados do Nordeste t\u00eam potencial para a agricultura irrigada. Ent\u00e3o, \u00e9 uma coisa que precisamos sentar e nos unir para construir a pot\u00eancia do Nordeste”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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