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O Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) suspendeu nesta sexta-feira (13) todas as atividades que envolvam deslocamentos para eventos. A autarquia informou que o motivo \u00e9 a falta de recursos do Or\u00e7amento. Com a decis\u00e3o, est\u00e3o canceladas, inclusive, as entregas de t\u00edtulos de propriedade. Of\u00edcio interno enviado aos superintendentes regionais do Incra, ao qual o Broadcast Pol\u00edtico teve acesso, ressalta que as atividades s\u00e3o feitas com recursos das emendas do or\u00e7amento secreto, que dependem de indica\u00e7\u00e3o do relator-geral da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n
“Nesse cen\u00e1rio, j\u00e1 estamos no m\u00eas de maio de 2022, e at\u00e9 o momento este instituto n\u00e3o teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o or\u00e7amento final\u00edstico do Incra se encontra indispon\u00edvel, e n\u00e3o pode ser utilizado de forma discricion\u00e1ria pela autarquia”, diz o documento, assinado pelo presidente do Incra, Geraldo Jos\u00e9 Filho.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o similar ocorreu no come\u00e7o do governo Bolsonaro, em abril de 2019, quando as atividades de reforma agr\u00e1ria tamb\u00e9m foram suspensas. Com a falta de recursos, o \u00f3rg\u00e3o vai priorizar a\u00e7\u00f5es consideradas urgentes e obrigat\u00f3rias. A participa\u00e7\u00e3o de servidores da autarquia em eventos externos, mesmo que n\u00e3o seja custeada pelo Incra, tamb\u00e9m foi suspensa.<\/p>\n
“Isso posto, em raz\u00e3o do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, faz-se necess\u00e1rio o estrito cumprimento da presente medida no sentido de se evitar qualquer responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da autarquia”, afirma outro trecho do of\u00edcio. A decis\u00e3o vale at\u00e9 o presidente do Incra revog\u00e1-la.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, o presidente Jair Bolsonaro tem participado de v\u00e1rios eventos de entrega de t\u00edtulos de propriedade no Pa\u00eds. Em 14 de abril, por exemplo, ele foi a Jo\u00e3o Pinheiro (MG) entregar certificados de terras e, em discurso, exaltou os produtores rurais, uma de suas principais bases de apoio.<\/p>\n
“O nosso governo, diferente dos outros, que atrapalhavam e n\u00e3o faziam nada al\u00e9m disso, n\u00e3o atrapalha e colabora com o produtor rural”, afirmou o presidente, na ocasi\u00e3o. “O agricultor familiar \u00e9 extremamente importante para n\u00f3s brasileiros. ?? quem produz as mais variadas plantas agr\u00edcolas, que v\u00e3o diretamente para as nossas mesas”, emendou Bolsonaro.
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