{"id":138013,"date":"2022-05-14T21:08:02","date_gmt":"2022-05-15T00:08:02","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/05\/serra-do-curral-mineradora-diz-que-pbh-nao-tem-competencia-de-opinar\/"},"modified":"2022-05-14T21:08:02","modified_gmt":"2022-05-15T00:08:02","slug":"serra-do-curral-mineradora-diz-que-pbh-nao-tem-competencia-de-opinar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/05\/14\/serra-do-curral-mineradora-diz-que-pbh-nao-tem-competencia-de-opinar\/","title":{"rendered":"Serra do Curral: mineradora diz que PBH n\u00e3o tem &#8216;compet\u00eancia de opinar&#8217;"},"content":{"rendered":"<div>A mineradora Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S.A. (Tamisa), que deseja instalar empreendimento de explora\u00e7\u00e3o na Serra do Curral, se manifestou, na noite desta sexta-feira (13\/5), sobre a a\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Belo Horizonte na Justi\u00e7a Federal pedindo que seja extinta. A PBH contestou que foi exclu\u00edda do processo de libera\u00e7\u00e3o do licenciamento\u00a0para a empresa se instalar em um dos cart\u00f5es postais da cidade e como resposta, a mineradora apontou que n\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia do munic\u00edpio opinar na decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o estadual, o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam).<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/p>\n<div>Serra do Curral: seguran\u00e7a h\u00eddrica da Grande BH pode ser colocada em risco\u00a0<\/div>\n<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Segundo a Tamisa, a legisla\u00e7\u00e3o em vigor ???n\u00e3o atribui compet\u00eancia ao munic\u00edpio de Belo Horizonte para decidir sobre o processo de licenciamento ambiental, nem mesmo para opinar ou criar condi\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia para os atos expedidos pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador estadual competente???. A empresa ainda apontou que o empreendimento est\u00e1 ???restrito ao munic\u00edpio de Nova Lima??? e caberia a eles a libera\u00e7\u00e3o de uma declara\u00e7\u00e3o afirmando que a atividade pretendida est\u00e1\u00a0 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o municipal de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>???O licenciamento ambiental foi requerido para a instala\u00e7\u00e3o de projeto de minera\u00e7\u00e3o dentro dos limites territoriais do Munic\u00edpio de Nova Lima, raz\u00e3o pela qual as exig\u00eancias legais foram integralmente cumpridas???, alegou a mineradora no processo. Eles apontaram ainda que os demais entes federativos interessados ???podem manifestar-se ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o, de maneira n\u00e3o vinculante, respeitados os prazos e procedimentos do licenciamento ambiental???.\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Leia tamb\u00e9m:\u00a0Serra do Curral: ativistas organizam cronograma em defesa do s\u00edmbolo de BH<\/div>\n<div>\u00a0\u00a0<\/div>\n<p><b>Confira o documento na \u00edntegra:<\/b><\/p>\n<p>\u00a0\u00a0<\/p>\n<h3>A\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<div>Na peti\u00e7\u00e3o, a PBH afirma que o estado, de forma equivocada, excluiu Belo Horizonte da decis\u00e3o e que existem riscos ao munic\u00edpio que n\u00e3o foram esclarecidos na reuni\u00e3o do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam), ligado ao governo de Romeu Zema (Novo).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Entre os pontos levantados pela prefeitura est\u00e3o o risco geol\u00f3gico de eros\u00e3o do Pico Belo Horizonte, que \u00e9 tombado nas esferas municipal e federal; risco \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica da capital, considerando que o empreendimento interfere na Adutora do Taquaril, respons\u00e1vel pelo transporte de 70% da \u00e1gua tratada consumida pela popula\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Leia tamb\u00e9m:\u00a0\u00a0Serra do Curral: Justi\u00e7a acha diretor da Tamisa e notifica sobre a\u00e7\u00e3o de BH<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m disso, risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pela queda da qualidade do ar, tendo em vista a poeira da explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria; aumento de ru\u00eddos em \u00e1rea residencial e pr\u00f3xima ao Hospital da Baleia, e a viola\u00e7\u00e3o ao sossego, diante das vibra\u00e7\u00f5es decorrentes da explora\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A prefeitura tamb\u00e9m aponta que o empreendimento pode afetar diretamente o ???ambiente ecologicamente equilibrado??? da regi\u00e3o, podendo prejudicar o Parque das Mangabeiras. A PBH pede que a licen\u00e7a ambiental de implanta\u00e7\u00e3o do complexo miner\u00e1rio seja suspensa at\u00e9 que todos os pontos sejam esclarecidos e que o estado reconhe\u00e7a a necessidade da participa\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte no processo.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Leia tamb\u00e9m:\u00a0\u00a0Serra do Curral: MPMG pede suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para minera\u00e7\u00e3o<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A mineradora n\u00e3o respondeu os pontos levantados pela PBH sobre os impactos que o empreendimento traria \u00e0 capital mineira. Em nota, a prefeitura de Belo Horizonte apenas lamentou a postura da Tamisa. &#8220;A Prefeitura de Belo Horizonte lamenta que a Tamisa tenha mantido a postura de n\u00e3o explicar os impactos da explora\u00e7\u00e3o da Serra do Curral para Belo Horizonte e se limitado a insistir na exclus\u00e3o da capital na discuss\u00e3o&#8221;, declarou a PBH.\u00a0<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A mineradora Taquaril Minera\u00e7\u00e3o S.A. (Tamisa), que deseja instalar empreendimento de explora\u00e7\u00e3o na Serra do Curral, se manifestou, na noite desta sexta-feira (13\/5), sobre\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":138014,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-138013","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=138013"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/138013\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=138013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=138013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=138013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}